Convocação de audiência pública pelo CADE para tratar do setor de combustíveis líquidos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) anunciou a convocação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2025, a partir das 14h, de forma híbrida (online e presencial), com o objetivo de aprofundar o diagnóstico sobre os desafios concorrenciais do setor de combustíveis líquidos no Brasil. O evento reunirá representantes do setor produtivo, órgãos reguladores, especialistas, consumidores e sociedade civil, promovendo um debate plural e transparente sobre práticas de mercado, estrutura concorrencial e possíveis medidas para aprimorar a competitividade do setor.

A audiência ocorre em um contexto de intensificação da atuação do CADE nesse setor, que foi recentemente definido como prioridade institucional para os próximos dois anos. Entre as principais iniciativas, destacam-se o fortalecimento das investigações sobre cartéis e outras condutas colusivas, a atualização de estudos econômicos e o compartilhamento de informações com órgãos como a Polícia Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério de Minas e Energia (MME). Esse movimento já resultou na instauração de novas investigações.

Diante desse cenário, empresas relevantes nesse setor passam a receber atenção redobrada das autoridades concorrenciais e regulatórias. A participação ativa no debate público e o acompanhamento próximo das investigações e tendências regulatórias tornam-se essenciais para a gestão de riscos e a definição de estratégias empresariais no setor de combustíveis.

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