Boletim Infraestrutura e Energia | Edição 11 – 2023

A 11ª edição do boletim de Infraestrutura e Energia está disponível!

Neste informativo, nossos especialistas reúnem os destaques do mês relacionados aos dois setores, como a promulgação das partes vetadas da Lei das Ferrovias; o Plano Geral das Outorgas Hidroviário; o edital do leilão de arrendamento do terminal MCP03; a audiência pública sobre contratação do serviço de transporte em gasodutos; as áreas em oferta no 4º Ciclo da OPC; as normas para certificação de biocombustíveis; a inclusão de novos trechos de rodovias federais no Programa Nacional de Desestatização; e a Política de Outorgas Rodoviárias. Além disso, apresentam outros acontecimentos recentes envolvendo questões de saneamento, iluminação pública, cidades, infra social e assuntos transversais.

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