Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 47 – 2026

A 47ª edição do Boletim de Propriedade Intelectual reúne decisões judiciais e acontecimentos recentes relacionados à propriedade intelectual no Brasil e no exterior, com destaque para marcas, trade dress, concorrência desleal, direitos autorais e patentes.

Os casos apresentados demonstram como a proteção de ativos intangíveis ultrapassa o registro formal e envolve também aspectos como reputação, distintividade, identidade visual, cumprimento de obrigações contratuais e análise de riscos na incorporação de tecnologias de terceiros.

No Brasil, as decisões reforçam a importância de uma estratégia marcária abrangente, do monitoramento de usos indevidos e da adequada documentação das relações comerciais. No cenário internacional, o caso envolvendo a Peloton evidencia os riscos associados à integração de componentes tecnológicos sem uma análise prévia de liberdade de operação (freedom to operate).

Em conjunto, as matérias destacam a necessidade de atuação preventiva e contínua para proteger marcas, produtos, conteúdos e tecnologias, bem como para reduzir riscos de conflitos e responsabilizações judiciais.