Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 45 – 2026

A 45ª edição do Boletim de Propriedade Intelectual traz uma seleção dos temas mais relevantes do momento para empresas que buscam proteger e valorizar seus ativos intangíveis.

Nesta edição, você confere análises sobre os novos procedimentos para reconhecimento de alto renome de marcas, os riscos do marketing de emboscada em eventos esportivos, disputas marcárias envolvendo grandes empresas e precedentes que reforçam a necessidade de uma gestão eficiente de portfólios de propriedade intelectual.

Confira alguns dos temas abordados:

• Propostas de modernização da Lei de Propriedade Industrial (LPI).
• Novidades do INPI sobre marcas, patentes e desenhos industriais.
• Marketing de emboscada e riscos para campanhas publicitárias.
• Disputa entre Nestlé e Coffee++ pelo uso da marca “Coffee+”.
• Decisão sobre a utilização das cores da bandeira nacional por postos de combustíveis.
• Indenização por perda de chance relacionada à gestão de patente.
• Caso internacional envolvendo a Louis Vuitton e a marca portuguesa Licores do Vale.

Leia nosso boletim completo e acompanhe os principais desdobramentos que podem impactar a estratégia de proteção e valorização dos ativos de propriedade intelectual de sua empresa.