Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 43 – 2026

As sócias Carla Battilana, Luiza Sato e Stephanie Consonni, junto com os advogados Bianca Okuma, Carolina Franco, Eduarda Prado, Igor Baden Powell, Isabella Pereira, Julie Kagawa, Maria Eugênia Lacerda, Miguel Carneiro e Nathalia Yu Lin desenvolveram o 43º Boletim de Propriedade Intelectual.

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Acesse notícias da realidade brasileira, os casos judiciais e da área no exterior. As matérias que a equipe de Propriedade Intelectual compartilha são:

• INPI passa a utilizar o e-Filing da OMPI para pedidos internacionais de marcas
• Ancine publica Instrução Normativa para combate à pirataria digital
• STJ mantém uso da marca ‘Prada’ por consultoria financeira
• TRF2 defere o registro da marca “Bem Doce” após indeferimento do INPI
• DF é condenado pelo STJ a indenizar artista por uso não autorizado de sua obra
• TRF2 autoriza rapper L7NNON a manter nome artístico em disputa com Yoko Ono
• Clube de futebol Atlético e bloco carnavalesco Galo da Madrugada encerram disputa marcária com acordo
• Uso de expressão em álbum de Taylor Swift é questionado em ação de marca nos EUA
• Tribunal de Düsseldorf reconhece design da Stratocaster como obra protegida por direito autoral na União Europeia