Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 40 – 2026

As sócias Carla Battilana, Luiza Sato e Stephanie Consonni, junto com os advogados Bianca Okuma, Carolina Franco, Eduarda Prado, Igor Baden Powell, Isabella Pereira, Julie Kagawa, Maria Eugênia Lacerda, Miguel Carneiro e Nathalia Yu Lin desenvolveram o 40º Boletim de Propriedade Intelectual.

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Acesse notícias da realidade brasileira, os casos judiciais e da área no exterior. As matérias que a equipe de Propriedade Intelectual compartilha são:

• Nova diretriz da Receita Federal facilita apreensão de produtos falsificados
• Brasil e China discutem avanço da cooperação em patentes
• INPI publica estatísticas de PI de 2025
• INPI atualiza Manual de Desenhos Industriais e endurece regras de prioridade
• A Lei Complementar nº 227 e disposições sobre serviços de marcas e patentes
• Projeto de Lei visa impedir que condenados recebam remuneração por obras artísticas relacionadas a seus delitos
• STJ decide pela vedação da extensão de patentes da Novo Nordisk
• Startup pede cancelamento das marcas “Twitter” e “tweet” após rebranding para X
• Tribunal dos EUA rejeita reclamação de copyright no f ilme “Top Gun: Maverick”