08/04/25
Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 31 – 2025
Tempo de leitura: 1 min
As sócias Marcela Ejnisman, Carla Battilana, Luiza Sato e Stephanie Consonni, junto com os advogados Bianca Okuma, Igor Baden Powell, Isabella Pereira, Julie Kagawa, Maria Eugênia Lacerda, Miguel Carneiro e Nathalia Yu Lin desenvolveram o 31º Boletim de Propriedade Intelectual.
Nesta edição, acesse notícias da realidade brasileira, das decisões judiciais e da área no exterior. As matérias que a equipe de Propriedade Intelectual compartilha são:
- Novidades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
- Suplementos com nomes semelhantes aos de remédios para emagrecer, como Ozempink, enfrentam questionamentos
- Vivara ganha ação de disputa de marca: Vivara x Sigvara
- TJSP decide que é permitido utilizar o termo genérico “melanina” em nome fantasia
- Chef renomado da culinária japonesa, do restaurante Makoto San, vence disputa de uso de marca com concorrente e destaca a importância proteção de marca
- Caso Birkenstock: tribunal alemão define limites para o reconhecimento de direitos autorais em design de produtos
