30/09/24
Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 25 – 2024
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As sócias Marcela Ejnisman, Carla Battilana, Luiza Sato e Stephanie Consonni, junto com os advogados Igor Baden Powell, Isabella Pereira, Julia Parizotto, Julie Kagawa, Maria Eugênia Lacerda e Miguel Carneiro desenvolveram o 25º Boletim de Propriedade Intelectual.
Nesta edição, acesse notícias da realidade brasileira e das decisões judiciais da área. As matérias que a equipe de Propriedade Intelectual compartilha são:
- Novidades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
- Uso de marcas comerciais em propaganda eleitoral é proibido
- Grupo Soma processa Shein por cópia de roupas da Animale e busca indenização
- Conhecimento prévio sobre marca estrangeira leva à nulidade de “Deus Brasil Ex Machina” no Brasil
- Reserva deve indenizar o espólio de Tim Maia pelo uso indevido de músicas em camisetas
- Ação de nulidade de registro de marca: só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé
- Amazon consegue liminar em disputa sobre patente de tecnologia de codificação de vídeo
