28/07/23
Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 11 – 2023
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O 11º Boletim de Propriedade Intelectual foi realizado pelas sócias Marcela Ejnisman, Carla do Couto e Luiza Sato, junto com as advogadas Stephanie Consonni, Julia Parizotto, Tatiane Martins, Julie Kagawa e Dara Roth, e o advogado Mauricio Ades.
Nesta edição, a equipe de Propriedade Intelectual de TozziniFreire compartilha sobre a realidade brasileira, as decisões judiciais e casos da área no exterior.
- INPI emite Portaria que regulamenta o processamento de desenhos industriais
- Página com Guias Rápidos de Patentes é lançado pelo INPI
- Receita Federal eleva tributação sobre licenças de software
- Solicitação para patentes das primeiras sementes ultra-resistentes de Cannabis, e para tratamento de câncer de mama
- Critérios do STJ para julgar casos de propriedade intelectual
- Mattel protege sua marca “Barbie”
Confira a íntegra dessa e outras matérias aqui.
