Boletim Ciências da Vida e Saúde | Edição 9 – 2024

Confira nesta edição do BIOS (Boletim Informativo Online) as mais relevantes novidades do setor:

• STF conclui julgamento sobre a obrigação do Estado em fornecer medicamentos fora da lista do SUS
• Anvisa abre nova Consulta Pública sobre celebração de termos de compromisso para regularização de medicamentos
• ANS abre Consulta Pública sobre sandbox regulatório
• Anvisa consolida regras sobre transferências de titularidade/responsabilidade decorrentes de operações societárias ou comerciais
• Anvisa consolida regras envolvendo a regulação de produtos cosméticos
• Anvisa também consolida regras aplicáveis a Centros de Equivalência Farmacêutica
• Anvisa consolida normas referentes a atividades em serviços de saúde

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