Confira nesta edição do BIOS (Boletim Informativo Online) as mais relevantes novidades do setor:
- Anvisa abre consulta para o recebimento de contribuições a respeito do sandbox regulatório sobre cosméticos, produtos de higiene e perfumes
- Consulta Pública sobre nova RDC acerca de processos administrativos sanitários de caráter sancionatório no âmbito da Anvisa ficará aberta até o início de fevereiro
- Anvisa publica esclarecimentos relacionados à importação de componentes de dispositivos médicos
- Anvisa publica quatro novas Consultas Públicas sobre fitoterápicos
- Mapa institui o e-Phyto para a certificação de produtos de origem vegetal
- ANPD e ANS celebram acordo de cooperação para intercâmbio de informações e elaboração de estudos
- Sancionada a Lei dos Bioinsumos
- Aberta Consulta Pública relativa a ações de gestão de risco sanitário e reliance em CBPF e CBPD/A
- Anvisa internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº° 18/2023 e atualiza conceitos de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes grau 1 e grau 2
- Anvisa publica norma sobre regras de peticionamento eletrônico
- Nova RDC Anvisa sobre regularização de medicamentos entrou em vigor em 01/01/2025
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