TozziniFreire é escritório especialista de capítulo no Guia de Regulamentação da IA, do World IT Lawyers

TozziniFreire é referência no mercado brasileiro de tecnologia, inovação e proteção de dados, e tem ganhado cada vez mais destaque quando o assunto é inteligência artificial. Com uma equipe multidisciplinar de sócios, o escritório assessora clientes diversos em casos e projetos relevantes sobre o tema, cada vez mais presente no planejamento estratégico das empresas.

Em parceria com a associação World IT Lawyers (WITL), TozziniFreire produziu o capítulo “Brasil” do novo Guia de Regulamentação da IA, feito especialmente para empresas que tenham interesse na utilização de IA e que precisem de uma visão multijurisdicional. Na seção do país, são descritos detalhes de como o Brasil regulamenta a inteligência artificial, quais categorias são consideradas sob a legislação, acordos e convenções internacionais, além de restrições e as atualizações mais recentes sobre o tema.

Para Patrícia Helena Martins, colíder das práticas de Tecnologia e Inovação e Cybersecurity & Data Privacy de TozziniFreire, “a regulamentação de IA no Brasil está em debate no Congresso Nacional. Inspirado na legislação europeia, o projeto de lei cria regras específicas para aplicações de IA conforme o grau de risco criado para a sociedade. A expectativa é de que o projeto seja votado no segundo semestre de 2024”.

Giovanni Falcetta, sócio da prática de Compliance e Investigação e membro do Comitê Executivo, acrescenta que “a presença de TozziniFreire na WITL reforça nosso diferencial internacional, aumentando a parceria com diferentes escritórios europeus. A identificação de associações e organizações que tratam de segmentos específicos, como a WITL, traz ainda mais profundidade às nossas áreas, que estão sempre atualizadas sobre as principais discussões internacionais, dando aos clientes uma visão global, com o olhar de um escritório full-service brasileiro. Temos certeza de que o Guia auxiliará na tomada de decisões”.

A versão completa em PDF do material contém contribuições de países como Alemanha, Espanha, França, Itália, Portugal, Reino Unido, entre outros importantes parceiros comerciais brasileiros, e pode ser encontrada aqui.

A World IT Lawyers é uma aliança global estabelecida com escritórios membros que compartilham a aspiração comum de prestar o melhor serviço possível a clientes em todo o mundo, em todo o espectro da legislação de tecnologia. Por meio da recomendação de advogados especializados com fortes conexões internacionais, a associação pode oferecer uma gama de serviços que um único escritório pode não ter a capacidade de oferecer. Para mais informações, visite: https://worlditlawyers.com/#about.