12/03/25
Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 30 – 2025
Tempo de leitura: 2 min
As sócias Marcela Ejnisman, Carla Battilana, Luiza Sato e Stephanie Consonni, junto com os advogados Bianca Okuma, Igor Baden Powell, Isabella Pereira, Julie Kagawa, Maria Eugênia Lacerda, Miguel Carneiro e Nathalia Yu Lin desenvolveram o 30º Boletim de Propriedade Intelectual.
Nesta edição, acesse notícias da realidade brasileira, das decisões judiciais e da área no exterior. As matérias que a equipe de Propriedade Intelectual compartilha são:
- Novidades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
- TJSP autoriza uso do slogan “o melhor restaurante do Brasil” pelo Coco Bambu em disputa com o Outback
- STJ determina que a marca ‘Chiquititas’ não tem notoriedade suficiente para assegurar imprescritibilidade em ação contra registro indevido
- Netflix mantém imagens de Edir Macedo em documentário após decisão judicial em São Paulo
- Decisão judicial restringe proteção de marcas consideradas “fracas”: caso da Eurofarma e sua marca REHIDRAT
- OpenAI alega uso indevido de seus modelos de IA pela startup DeepSeek
- Dior enfrenta atriz de filmes adultos em disputa por uso de marca registrada
