Os desafios para o Rio Grande do Sul seguem e muitas dificuldades precisam ser superadas. Criamos esta página com boletins especiais de orientação jurídica voltados para apoiar todos aqueles que precisam. A orientação neste momento é fundamental.
- Como fazer doações de forma segura
- Campanha de doações - Aspectos fiscais e previdenciários
- Direito do Trabalho - Medidas emergenciais
- Saque calamidade do FGTS
- Portaria MTE nº 729/2024 - Suspensão
recolhimento FGTS
- Aspectos previdenciários relacionados às enchentes no RS
- Portaria MTE nº 838/2024 - Suspensão
das medidas administrativas em segurança e saúde no trabalho
- Direito Emergencial do Trabalho - Recomendações MPT4
- MP nº 1.230/2024 e Portaria nº 991 do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Alterações na legislação tributária
relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul
Atualizado em 21/06/2024
- RecuperaPOA 2024
- Transação Tributária PGFN SOS RS
Portaria PGFN/MF Nº 1.032/2024
- Formulário de atendimento Pro Bono -
Inscreva-se para receber o atendimento gratuito
GOSTARIA DE AJUDAR COM DOAÇÕES?
Estamos mobilizando recursos financeiros com o apoio da Ação da Cidadania, que é parte de nosso grupo de instituições parceiras
AÇÃO DA CIDADANIA
Página de doação - clique aqui
Chave PIX: sos@acaodacidadania.org.br
INSTITUTO SOCIAL PERTENCE
Chave Pix: 27.323.239/0001-59
PARCEIROS VOLUNTÁRIOS
Chave Pix: financeiro@parceirosvoluntarios.org.br