A pandemia global do novo coronavírus está gerando fortes impactos nas mais diversas esferas da vida e dos negócios. Diante desse cenário, TozziniFreire lança uma publicação multidisciplinar sobre o tema, com o objetivo de trazer esclarecimentos e informações relevantes para as diferentes áreas e setores da economia.
Dado o dinamismo da conjuntura, nossas equipes estão fazendo o monitoramento em tempo real do tema para atualização diária do texto. Para acessar a versão atualizada, clique nos links abaixo.
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COVID-19
- Iniciativas de Crédito em Resposta à Pandemia - texto atualizado em 03/08 às 13h13
- Faça doações de forma segura durante a crise
ADMINISTRATIVO:
- Fornecimento para o governo durante a pandemia - texto atualizado em 14/05 às 12h39
- MP nº 961: licitações e contratos - texto atualizado em 11/05 às 18h19
- Doações para a Administração Pública Federal - texto atualizado em 20/04 às 11h58
- MP nº 928 - texto atualizado em 07/04 às 11h44
- MP nº 926 - texto atualizado em 23/03 às 14h19
- Atos emergenciais - texto atualizado em 19/03 às 09h48
- Fornecimentos emergenciais para órgãos públicos - texto atualizado em 16/03
BANCÁRIO E OPERAÇÕES FINANCEIRAS:
- Programa Emergencial de Acesso a Crédito - texto atualizado em 05/06 às 13:31
- Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - texto atualizado em 21/05 às 10h40
- Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB) - texto atualizado em 14/04 às 18h16
- Distribuição de resultados - texto atualizado em 07/04 às 00h45
- BNDES - texto atualizado em 23/03 às 13h19
- BCB publica medidas para enfrentar os efeitos adversos da covid-19 na economia - texto atualizado em 16/03
CIÊNCIAS DA VIDA E SAÚDE:
- RECEITUÁRIO MÉDICO - texto atualizado em 28/07 às 18h31
- TESTES COVID-19 - texto atualizado em 21/07 às 13h05
- DOAÇÃO DE ALIMENTOS - texto atualizado em 13/07 às 11h55
- MP 983 - texto atualizado em 13/07 às 11h53
- CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - Texto atualizado em 13/07 às 11h50
- USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS - Texto atualizado em 13/07 às 11h48
- CADASTRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE - texto atualizado em 13/07 às 11h45
- ANVISA - texto atualizado em 13/07 às 11h39
- Planos de Saúde - texto atualizado em 13/07 às 11h37
- Telemedicina - texto atualizado em 13/07 às 11h36
- Normas Estaduais - texto atualizado em 13/07 às 11h33
- Preço de Medicamentos - texto atualizado em 01/04 às 21h04
- COFEN: Teleconsulta - texto atualizado em 30/03 às 10h38
- INMETRO - texto atualizado em 25/03 às 09h17
- CFN: atendimento não presencial - texto atualizado em 24/03 às 16h31
- Responsabilização Pessoal - texto atualizado em 22/03 às 12h13
- Compulsoriedade de medidas - texto atualizado em 18/03 às 15h31
- Comitê de Crise - texto atualizado em 18/03 às 15h30
CIVIL:
- Decreto Federal Estabelece Bens e Serviços Essenciais - texto atualizado em 21/03 às 16h53
- Contratos civis e de consumo COVID-19 - texto atualizado em 16/03
COMÉRCIO INTERNACIONAL:
- Importações - texto atualizado em 11/05 às 18h34
- Regimes aduaneiros especiais - texto atualizado em 08/05 às 12h22
- Exportações - texto atualizado em 24/04 às 17h46
COMPLIANCE:
- 5 Medidas Essenciais Para Mitigar Riscos De Compliance Durante A Covid-19 - texto atualizado em 26/03 às 10h26
CONTENCIOSO:
- Contencioso - Suspensão de Prazo - texto atualizado em 29/04 às 22h09
- Projeto do TJSP para casos empresariais envolvendo a COVID-19 - texto atualizado em 20/04 às 15h40
- Resolução nº 23.615/2020 - texto atualizado em 17/04 às 18h17
- Funcionamento das Câmaras de Arbitragem no Período de Quarentena - texto atualizado em 13/04 às 17h09
- CNJ: Resolução n° 313/2020 - texto atualizado em 27/03 às 09h13
- TJ/RJ - Aviso Conjunto n° 5/2020 - texto atualizado em 25/03 às 18h00
CYBERSECURITY & DATA PRIVACY:
- MP nº 983: assinaturas eletrônicas - texto atualizado em 18/06 às 16h23
- LGPD: texto atualizado em 01/04 às 18h47
- Tratamento de dados e a COVID-19 - texto atualizado em 19/03 às 11h50
DIREITO DA CONCORRÊNCIA:
- CADE e a defesa da concorrência em tempos de crise - texto atualizado em 01/04 às 13h18
DIREITO DO CONSUMIDOR:
- Direito do Consumidor - texto atualizado em 05/05 às 16h55
FUSÕES E AQUISIÇÕES:
- Efeitos da COVID-19 nas operações de M&A - texto atualizado em 16/03
MERCADO DE CAPITAIS:
- Nova resolução do CNPC - texto atualizado em 09/06 às 15h12
- Governo publica decreto incentivando projetos com benefícios ambientais e sociais - texto atualizado em 08/06 às 15h20
- Certificado de Recebíveis Educacionais - texto atualizado em 22/05 às 11h43
- Assembleias Digitais De Titulares De Valores Mobiliários - texto atualizado em 18/05 às 15h23
- Propostas de Acordo de Supervisão - texto atualizado em 14/05 às 16h06
- Julgamentos por videoconferência da CVM - texto atualizado em 05/05 às 18h25
- CBIOs - texto atualizado em 30/04 às 18h44
- Fundos de Investimento - texto atualizado em 23/04 às 18h44
- Assembleias Digitais de Companhias Abertas - texto atualizado em 22/04 às 18h06
- Prorrogação de Prazos Regulatórios - texto atualizado em 17/04 às 11h23
- Companhias Abertas - texto atualizado em 17/04 às 11h28
- Informe de governança - texto atualizado em 02/04 às 18h00
- Intermediários de Mercado - texto atualizado em 16/03
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS:
- Ato notarial à distância - texto atualizado em 12/05 às 18h23
- Contratos - texto atualizado em 26/03 às 10h14
- Serviços Extrajudiciais - texto atualizado em 23/03 às 16h05
PROPRIEDADE INTELECTUAL:
- INPI: prazos e atendimentos presenciais suspensos - texto atualizado em 17/03 às 15h31
REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS:
- CEJUSC Empresarial - texto atualizado em 07/08 às 09h41
- Regimes de insolvência - texto atualizado em 07/04 às 13h06
- Orientações CNJ – Recuperação Judicial e Falências - texto atualizado em 06/04 às 18h26
- LRF: disposições transitórias - texto atualizado em 27/03 às 13h12
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS:
- Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle - texto atualizado em 20/04 às 11h49
- Congresso Nacional - texto atualizado em 03/04 às 12h28
SEGUROS E RESSEGUROS:
- SUSEP - texto atualizado em 24/06 às 11h00
- PL nº 890/2020 - texto atualizado em 22/05 às 18h40
- Moratória - texto atualizado em 01/04 às 17h20
- Parcerias comerciais com seguradoras - texto atualizado em 27/03 às 13h30
- Reflexos nos prêmios de seguros - texto atualizado em 27/03 às 13h30
- Liberação de Exclusões - texto atualizado em 23/03 às 12h40
- Coronavírus e seguros - texto atualizado em 16/03
SOCIETÁRIO:
- MP Nº 931/2020 - texto atualizado em 22/04 às 18h44
- Assembleias Digitais de Companhias Abertas - texto atualizado em 22/04 às 18h06
- DREI regulamenta reuniões e assembleias à distância - texto atualizado em 15/04 às 16h02
- Serviços notariais do RS - texto atualizado em 03/04 às 10h25
- Informe de governança - texto atualizado em 02/04 às 18h00
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- Startups - texto atualizado em 31/03 às 17h00
TRABALHISTA:
- MP nº 927 - texto atualizado em 22/07
- Lei nº 14.020/2020 - texto atualizado em 15/07
- COVID-19 e doença ocupacional - texto atualizado em 08/05 às 12h07
- STF confirma validade de acordos individuais - texto atualizado em 17/04 às 19h30
- MP Nº 936/2020 - texto atualizado em 08/04 às 18h03
- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - texto atualizado em 06/04 às 10h00
- MP Nº 927 & MP Nº 928 - texto atualizado em 24/03 às 10h00
- Coronavírus no ambiente de trabalho - novos desdobramentos - texto atualizado em 20/03 às 18h00
TRIBUTÁRIO:
- Medidas tributárias - texto atualizado em 22/04 às 12h15
Como membro da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, TozziniFreire apoia o Fundo Emergencial para a Saúde - Coronavírus Brasil.
Saiba mais em https://www.bsocial.com.br/causa/fundo-emergencial-para-a-saude-coronavirus-brasil