A pandemia global do novo coronavírus está gerando fortes impactos nas mais diversas esferas da vida e dos negócios. Diante desse cenário, TozziniFreire lança uma publicação multidisciplinar sobre o tema, com o objetivo de trazer esclarecimentos e informações relevantes para as diferentes áreas e setores da economia.

Dado o dinamismo da conjuntura, nossas equipes estão fazendo o monitoramento em tempo real do tema para atualização diária do texto. Para acessar a versão atualizada, clique nos links abaixo.

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COVID-19

Iniciativas de Crédito em Resposta à Pandemia - texto atualizado em 03/08 às 13h13
Faça doações de forma segura durante a crise

ADMINISTRATIVO:

Fornecimento para o governo durante a pandemia - texto atualizado em 14/05 às 12h39
MP nº 961: licitações e contratos - texto atualizado em 11/05 às 18h19
Doações para a Administração Pública Federal - texto atualizado em 20/04 às 11h58
MP nº 928 - texto atualizado em 07/04 às 11h44
MP nº 926 - texto atualizado em 23/03 às 14h19
Atos emergenciais - texto atualizado em 19/03 às 09h48
Fornecimentos emergenciais para órgãos públicos - texto atualizado em 16/03

BANCÁRIO E OPERAÇÕES FINANCEIRAS:

Programa Emergencial de Acesso a Crédito - texto atualizado em 05/06 às 13:31
Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - texto atualizado em 21/05 às 10h40
Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB) - texto atualizado em 14/04 às 18h16
Distribuição de resultados - texto atualizado em 07/04 às 00h45
BNDES - texto atualizado em 23/03 às 13h19
BCB publica medidas para enfrentar os efeitos adversos da covid-19 na economia - texto atualizado em 16/03

CIÊNCIAS DA VIDA E SAÚDE:

RECEITUÁRIO MÉDICO - texto atualizado em 28/07 às 18h31
TESTES COVID-19 - texto atualizado em 21/07 às 13h05
DOAÇÃO DE ALIMENTOS - texto atualizado em 13/07 às 11h55
MP 983 - texto atualizado em 13/07 às 11h53
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - Texto atualizado em 13/07 às 11h50
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS - Texto atualizado em 13/07 às 11h48
CADASTRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE - texto atualizado em 13/07 às 11h45
ANVISA - texto atualizado em 13/07 às 11h39
Planos de Saúde - texto atualizado em 13/07 às 11h37
Telemedicina - texto atualizado em 13/07 às 11h36
Normas Estaduais - texto atualizado em 13/07 às 11h33
Preço de Medicamentos - texto atualizado em 01/04 às 21h04
COFEN: Teleconsulta - texto atualizado em 30/03 às 10h38
INMETRO - texto atualizado em 25/03 às 09h17
CFN: atendimento não presencial - texto atualizado em 24/03 às 16h31
Responsabilização Pessoal - texto atualizado em 22/03 às 12h13
Compulsoriedade de medidas - texto atualizado em 18/03 às 15h31
Comitê de Crise - texto atualizado em 18/03 às 15h30

CIVIL:

Decreto Federal Estabelece Bens e Serviços Essenciais - texto atualizado em 21/03 às 16h53
Contratos civis e de consumo COVID-19 - texto atualizado em 16/03

COMÉRCIO INTERNACIONAL:

Importações - texto atualizado em 11/05 às 18h34
Regimes aduaneiros especiais - texto atualizado em 08/05 às 12h22
Exportações - texto atualizado em 24/04 às 17h46

COMPLIANCE:

5 Medidas Essenciais Para Mitigar Riscos De Compliance Durante A Covid-19 - texto atualizado em 26/03 às 10h26

CONTENCIOSO:

Contencioso - Suspensão de Prazo - texto atualizado em 29/04 às 22h09
Projeto do TJSP para casos empresariais envolvendo a COVID-19 - texto atualizado em 20/04 às 15h40
Resolução nº 23.615/2020 - texto atualizado em 17/04 às 18h17
Funcionamento das Câmaras de Arbitragem no Período de Quarentena - texto atualizado em 13/04 às 17h09
CNJ: Resolução n° 313/2020 - texto atualizado em 27/03 às 09h13
TJ/RJ - Aviso Conjunto n° 5/2020 - texto atualizado em 25/03 às 18h00

CYBERSECURITY & DATA PRIVACY:

MP nº 983: assinaturas eletrônicas - texto atualizado em 18/06 às 16h23
LGPD: texto atualizado em 01/04 às 18h47
Tratamento de dados e a COVID-19 - texto atualizado em 19/03 às 11h50

DIREITO DA CONCORRÊNCIA:

CADE e a defesa da concorrência em tempos de crise - texto atualizado em 01/04 às 13h18

DIREITO DO CONSUMIDOR:

Direito do Consumidor - texto atualizado em 05/05 às 16h55

FUSÕES E AQUISIÇÕES:

Efeitos da COVID-19 nas operações de M&A - texto atualizado em 16/03

MERCADO DE CAPITAIS:

Nova resolução do CNPC - texto atualizado em 09/06 às 15h12
Governo publica decreto incentivando projetos com benefícios ambientais e sociais - texto atualizado em 08/06 às 15h20
Certificado de Recebíveis Educacionais - texto atualizado em 22/05 às 11h43
Assembleias Digitais De Titulares De Valores Mobiliários - texto atualizado em 18/05 às 15h23
Propostas de Acordo de Supervisão - texto atualizado em 14/05 às 16h06
Julgamentos por videoconferência da CVM - texto atualizado em 05/05 às 18h25
CBIOs - texto atualizado em 30/04 às 18h44
Fundos de Investimento - texto atualizado em 23/04 às 18h44
Assembleias Digitais de Companhias Abertas - texto atualizado em 22/04 às 18h06
Prorrogação de Prazos Regulatórios - texto atualizado em 17/04 às 11h23
Companhias Abertas - texto atualizado em 17/04 às 11h28
Informe de governança - texto atualizado em 02/04 às 18h00
Intermediários de Mercado - texto atualizado em 16/03

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS:

Ato notarial à distância - texto atualizado em 12/05 às 18h23
Contratos - texto atualizado em 26/03 às 10h14
Serviços Extrajudiciais - texto atualizado em 23/03 às 16h05

PROPRIEDADE INTELECTUAL:

INPI: prazos e atendimentos presenciais suspensos - texto atualizado em 17/03 às 15h31

REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS:

CEJUSC Empresarial - texto atualizado em 07/08 às 09h41
Regimes de insolvência - texto atualizado em 07/04 às 13h06
Orientações CNJ – Recuperação Judicial e Falências - texto atualizado em 06/04 às 18h26
LRF: disposições transitórias - texto atualizado em 27/03 às 13h12

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS:

Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle - texto atualizado em 20/04 às 11h49
Congresso Nacional - texto atualizado em 03/04 às 12h28

SEGUROS E RESSEGUROS:

SUSEP - texto atualizado em 24/06 às 11h00
PL nº 890/2020 - texto atualizado em 22/05 às 18h40
Moratória - texto atualizado em 01/04 às 17h20
Parcerias comerciais com seguradoras - texto atualizado em 27/03 às 13h30
Reflexos nos prêmios de seguros - texto atualizado em 27/03 às 13h30
Liberação de Exclusões - texto atualizado em 23/03 às 12h40
Coronavírus e seguros - texto atualizado em 16/03

SOCIETÁRIO:

MP Nº 931/2020 - texto atualizado em 22/04 às 18h44
Assembleias Digitais de Companhias Abertas - texto atualizado em 22/04 às 18h06
DREI regulamenta reuniões e assembleias à distância - texto atualizado em 15/04 às 16h02
Serviços notariais do RS - texto atualizado em 03/04 às 10h25
Informe de governança - texto atualizado em 02/04 às 18h00

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Startups - texto atualizado em 31/03 às 17h00

TRABALHISTA:

MP nº 927 - texto atualizado em 22/07
Lei nº 14.020/2020 - texto atualizado em 15/07
COVID-19 e doença ocupacional - texto atualizado em 08/05 às 12h07
STF confirma validade de acordos individuais - texto atualizado em 17/04 às 19h30
MP Nº 936/2020 - texto atualizado em 08/04 às 18h03
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - texto atualizado em 06/04 às 10h00
MP Nº 927 & MP Nº 928 - texto atualizado em 24/03 às 10h00
Coronavírus no ambiente de trabalho - novos desdobramentos - texto atualizado em 20/03 às 18h00

TRIBUTÁRIO:

Medidas tributárias - texto atualizado em 22/04 às 12h15

Como membro da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos, TozziniFreire apoia o Fundo Emergencial para a Saúde - Coronavírus Brasil.
Saiba mais em https://www.bsocial.com.br/causa/fundo-emergencial-para-a-saude-coronavirus-brasil

COVID-19 e seus impactos legais no Brasil