Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 38 – 2025

Publicado em 01 de Dezembro de 2025 em Boletins

As sócias Marcela Ejnisman, Carla Battilana, Luiza Sato e Stephanie Consonni, junto com os advogados Bianca Okuma, Carolina Franco, Eduarda Prado, Igor Baden Powell, Isabella Pereira, Julie Kagawa, Maria Eugênia Lacerda, Miguel Carneiro e Nathalia Yu Lin desenvolveram o 38º Boletim de Propriedade Intelectual.

 

Acesse notícias da realidade brasileira, os casos judiciais e da área no exterior. As matérias que a equipe de Propriedade Intelectual compartilha são:

 

  • Marco legal do streaming: principais pontos aprovados pela Câmara dos Deputados

  • INPI publica alterações dos normativos sobre contratos de tecnologia

  • TJSP condena Netflix por uso indevido de marca em série documental

  • TJSP mantém proibição de uso indevido de elementos da marca Outback

  • Disputa de Propriedade Intelectual envolve trade dress de interruptores concorrentes

  • TJSP reconhece violação de propriedade industrial da Ferrari em réplica artesanal

  • Um acordo entre Getty Images e Perplexity amplia o acesso legal a imagens com inteligência artificial

 

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Publicação produzida pela(s) área(s) Propriedade Intelectual