Telecomunicações

Em constante evolução em decorrência do avanço cotidiano da tecnologia e da internet, o setor de telecomunicações sempre apresenta novas dinâmicas àqueles que atuam nessas áreas, à medida que as novas tecnologias impactam serviços de telecomunicações e são reguladas por agências reguladoras, como a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Com vasta experiência nas mais diversas aplicações de telecomunicações, nossa área tem atuado em casos relacionados a desde telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP) e telefonia fixa (Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC), conexão banda larga (Serviço de Comunicação Multimídia – SCM), até aplicações satélite (Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS).

Sempre a par dos avanços das normas de telecomunicações, o time assessora clientes nacionais e internacionais nos mais diferentes temas de telecomunicações e a sua atuação contempla realização de consultas, elaboração de pareceres, elaboração, análise e negociação de contratos de prestação de serviços de telecomunicação e atuação em processos administrativos na ANATEL, assim como auxílio a prestadoras com o cumprimento de obrigações regulatórias perante a ANATEL.

O nosso time de Telecomunicações, constituído desde antes da privatização do setor de telecomunicações e com expertise nas áreas de Cybersecurity & Data Privacy, Fusões e Aquisições e Investimento Estrangeiro, oferece soluções jurídicas modernas e interdisciplinares e alicerça seus sólidos conhecimentos com estratégias jurídicas inovadoras.

A prática de Telecomunicações de TozziniFreire é considerada como uma das melhores da América Latina segundo The Legal 500 e Latin Lawyer 250, e seus sócios estão entre os advogados mais admirados na área.