Seguros e Resseguros

O setor de (res)seguros tende a crescer cada vez mais, especialmente com as recentes mudanças regulatórias, como a segregação do mercado em seguros de grandes riscos e seguros massificados, a segmentação das supervisionadas de acordo com o porte da companhia, o fomento às lnsurtechs, o Open lnsurance, a preocupação com segurança cibernética, além das novas formas de investimentos com maior interação com mercado de capitais.

Nossa área de (res)seguros tem como foco a assessoria jurídica para empresas supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), tais como (res)seguradoras e corretoras de (res)seguros, tanto no âmbito consultivo regulatório como no âmbito contencioso judicial e administrativo. Ainda, TozziniFreire presta consultoria jurídica para segurados em assuntos consultivos securitários, bem como auxilia, de forma ampla, instituições financeiras, varejistas, marketplaces, entre outras empresas enquanto parceiras comerciais de seguradoras para a oferta de seguros.

Nossa área de (res)seguros atua de forma integrada com os times de previdência privada e de saúde suplementar (ANS), e de forma multidisciplinar com todas as demais áreas do escritório.

A prestação dos nossos serviços abrange:

• Elaboração de pareceres referentes a aspectos regulatórios SUSEP;
• Estruturação de operações e elaboração de contratos como bancassurance e representação de seguros;
• Contencioso judicial, administrativo SUSEP e arbitragem;
• Operações societárias envolvendo joint ventures, aquisições de companhias seguradoras e portfólios de seguros no Brasil;
• Adequação normativa às diversas regras da SUSEP, incluindo governança, Compliance, PLD/FT, segurança cibernética, entre outras;
• Elaboração e revisão de clausulados dos mais diversos ramos;
• Elaboração e revisão de contratos de resseguro;
• Revisão de contratos de contragarantia (CCG) para emissão de apólices de seguro garantia, à luz de oportunidades na Nova Lei de Licitações e no Marco Legal do Saneamento, inclusive;
• Regulação de sinistros, entre outros.

Nossa área de (res)seguros é liderada por Bárbara Bassani e conta com um time de profissionais altamente capacitados, com profundo conhecimento do setor de (res)seguros e larga experiência na área.

A área é recomendada pelos guias The Legal 500, Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500.