Propriedade Intelectual

Nossa área de Propriedade Intelectual é responsável por proteger direitos autorais e de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, software, nomes de domínio, know-how e segredos de negócios. Atuamos de forma estratégica no registro, proteção e defesa desses direitos, além de oferecer consultoria e negociação em Franquias, Tecnologia e Software, com especialização em contratos complexos.

O time de Propriedade Intelectual de TozziniFreire oferece serviços como registro e acompanhamento de marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além de experiência em contratos de licenciamento, transferência de tecnologia e franquias. Também estruturamos acordos em biotecnologia e pesquisa, aplicando a Lei de Inovação.

Nossa equipe possui ampla experiência em propriedade intelectual, industrial, entretenimento, direitos de imagem direitos autorais, contratos de transferência de tecnologia, software, direito na internet, tecnologia digital, privacidade e LGPD, gerando resultados significativos para nossos clientes.

Na área de Franchising, que cresce no Brasil, realizamos análises multidisciplinares e estratégicas devido às complexidades do sistema de franquias. Nossa assessoria jurídica abrange desde a análise dos direitos do franqueador até a proteção de suas marcas, fundamental para um mercado competitivo, e auxilia na estruturação e expansão de modelos de negócios. Parte da complexidade do sistema de franquia empresarial é que ele tem diversas nuances e conversa com diferentes áreas, como Trabalhista, Tributário, Contencioso e Arbitragem.

Nossos profissionais realizam uma análise completa para estruturar operações de franquia, em conformidade com a Lei de Franquia (Lei nº 13.966/2019), considerando aspectos tributários e regulatórios. Apoiamos nossos clientes na elaboração de contratos e na realização de operações de M&A, garantindo suporte para a expansão segura e eficiente de suas operações.

Nossa atuação na área de Propriedade Intelectual é reconhecida nos guias Chambers Global e Chambers Brazil em diversas edições das publicações. Estamos entre os melhores escritórios da América Latina segundo The Legal 500, Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500. A World Trademark Review 1000 reconheceu TozziniFreire entre os escritórios líderes no Brasil na área de Propriedade Intelectual. Também temos nossos sócios entre os principais profissionais reconhecidos pelo LACCA.