Mudanças Climáticas & Mercado de Carbono

A área de Mudanças Climáticas de TozziniFreire Advogados atua desde 2001. TozziniFreire foi um dos primeiros escritórios de advocacia no Brasil a formar um grupo dedicado a assessorar clientes em questões de Mudanças Climáticas. A atual área de prática de Mudanças Climáticas & Mercado de Carbono representa uma extensão natural da atuação de longa data do escritório em direito ambiental, agronegócios, investimentos florestais, lei e política regulatória de energia, direito administrativo, mercado de capitais e regulação bancária.

Com a entrada em vigor do Acordo de Paris, vários países e empresas serão obrigados a cumprir requisitos para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, potencializando o renascimento dos mercados de carbono. Com isso, tem aumentado a demanda por projetos que visem reduzir essas emissões definitivamente. Diante desse cenário, o Brasil pode se posicionar como um vendedor natural de créditos de carbono e atrair investimentos em projetos que contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

TozziniFreire Advogados é líder na implementação tanto de projetos de emissões de mercados voluntários quanto daqueles baseados no Protocolo de Kyoto. Para abordar as ramificações comerciais em constante expansão da política e regulamentação global de mudanças climáticas, a abordagem atual do escritório nessa área representa uma síntese de expertise extraída das seguintes áreas:

• Investimentos Florestais;
• Energia;
• Financiamento de Projetos;
• Direito Ambiental;
• Direito Administrativo (relacionado ao Direito Regulatório).

A estruturação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa exige conhecimentos específicos e capacidade de navegação nessas áreas, ao mesmo tempo em que exige dos especialistas grande flexibilidade contratual, pois diversos assuntos de interesse das partes ainda não estão definidos em regulamentação específica. Além disso, a mitigação do risco de geração de créditos de carbono resultará em potencial aumento de seu valor de mercado.