Infraestrutura e Energia

Nossa equipe de Infraestrutura e Energia atua de forma multidisciplinar, em parceria com diversas áreas de prática do escritório. A área abrange também os financiamentos na forma de project finance, setor no qual o escritório tem longa experiência. Nossos advogados estão plenamente preparados para prestar serviços jurídicos em diversos setores da infraestrutura, entre os quais destacam-se os projetos decorrentes dos programas de investimentos atualmente coordenados pelo Governo Federal, como por exemplo, o Novo PAC e o Programa de Investimento em Logística (PIL).

Atendemos todos os tipos de agentes do setor elétrico nas mais variadas operações, incluindo nas áreas de geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo. Nosso trabalho envolve transações de M&A, desenvolvimento de projetos greenfield, financiamentos, questões regulatórias, processos administrativos e judiciais de natureza regulatória e consultoria em geral envolvendo o setor. Um grande destaque da nossa experiência é na área de energias renováveis, especialmente eólica, solar, biomassa e biometano.

Nossos profissionais também auxiliam no desenvolvimento de projetos com diversas entidades públicas brasileiras de todos os níveis federativos desde a modelagem de projetos, assessoria em processos licitatórios, estruturação de processos de privatização de empresas estatais e infraestrutura, bem como na modelagem e gestão de contratos de concessão comum e de parceria público-privada. Além disso, temos experiência significativa na interface de diversos assuntos envolvendo agências reguladoras e órgãos de controle, como os Tribunais de Contas a nível federal e nos estados.

Com atuação em projetos de alta complexidade e desenvolvimento de estruturas inovadoras que se tornaram referência no Brasil, participamos ativamente das primeiras operações de privatização ocorridas no país na década de 90, bem como de diversos programas de concessões federais e estaduais em variadas áreas da infraestrutura. Desde então, temos assessorado muitas das operações mais expressivas nos setores de transporte e logística (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias), energia, petróleo e gás, saneamento, telecomunicações, entre outros.

A área de Infraestrutura e Energia de TozziniFreire é recomendada pelo Chambers Global e Chambers Brazil em várias edições das publicações. O The Legal 500 recomenda constantemente TozziniFreire como um dos melhores escritórios para Infraestrutura, Energia e Recursos Naturais. Estamos entre os melhores escritórios da América Latina segundo Latin Lawyer 250, IFLR 1000 e Análise 500. Os sócios da equipe são reconhecidos constantemente pelos guias Leaders League e Who’s Who Legal. Fomos vencedores do The Latin American Lawyer Energy & Infrastructure Awards em 2019, na categoria Law Firm of the Year – M&A Infrastructure.