Fundos de Investimento e Asset Management

TozziniFreire possui uma equipe de advogados dedicada exclusivamente ao mercado de Administração de Recursos de Terceiros (Asset Management & Fund Formation). Os nossos trabalhos envolvem atendimento a clientes nacionais e estrangeiros, de pequeno e grande portes, passando por todas as etapas do processo da estruturação de um veículo de investimento. Tal processo se inicia, geralmente, através de consultoria em relação aos aspectos pertinentes às ofertas de valores mobiliários no universo de fundos de investimento no Brasil. Além disso, a depender do modelo de negócio do cliente, fazemos o respectivo mapeamento jurídico inicial, que irá definir qual será o modelo de estrutura mais aconselhável do ponto de vista tributário e regulatório CVM, tendo como base o perfil do cliente. Nossa equipe possui, portanto, vasta experiência na estruturação e constituição de fundos de investimento no Brasil, bem como na constituição e credenciamento de Gestoras de Recursos e demais entidades reguladas.

Assim, a nossa assessoria jurídica aos fundos de investimento também engloba as operações do dia a dia, relacionadas a todas as questões regulatórias que possam surgir durante o período de vigência do(s) fundo(s). Desta forma, possuímos relacionamento consolidado com Gestores de Recursos, Administradores Fiduciários, Custodiantes, Distribuidores (DTVM), Agentes Autônomos (AAIs), Multi e Single Family Offices, EFPCs (Fundos de Pensão), Bancos de Investimento, Bancos Múltiplos e Fintechs.

Pelo caráter full-service do escritório, nos destacamos também nas áreas de Compliance e governança de fundos, de clientes institucionais e de fundos de pensão, sendo reconhecidos internacionalmente por tais trabalhos.

Abaixo segue lista dos principais produtos que estruturamos e que são de nossa expertise:

• Feeder Funds brasileiros que investem em ETFs (Exchanged Traded Funds) e em fundos de investimento no exterior;
• Fundos de Investimento em Participações (FIP), com ênfase em estruturas de Corporate Venture Capital, Venture Capital e Private Equity;
• Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC);
• Fundos de Investimento da Cadeia do Agronegócio (FIAGRO), com ênfase em estruturas de FIDC, de FII e de FIP;
• Fundos de Investimento Imobiliário (FII);
• Fundos Líquidos/555 (multimercado, ações, renda fixa, incluindo os feeder funds com foco Offshore já listados acima, Crédito Privado, Fundos de Infraestrutura);
• Fundos Patrimoniais/Endowments;
• Fundos de investimento ESG, sustentáveis e de impacto;
• ETFs (Exchanged Traded Funds);
• Fundos de investimento para fins de Venture Debt;
• Due diligence de fundos de investimento;
• Incorporação, fusão, transformação e liquidação de fundos de investimento;
• Elaboração de pareceres sobre questões regulatórias e tributárias envolvendo fundos de investimento.

Processos administrativos

No universo dos Fundos de Investimento, atuamos na defesa dos interesses das principais instituições participantes dos Mercados Financeiro e de Capitais, perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Bolsa de Valores (B3) e a Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Nesse sentido, representamos Administradores Fiduciários e Gestores de Recursos no endereçamento de Ofícios e acompanhamento de processos administrativos.

Os sócios responsáveis pela prática de Fundos de Investimento e Asset Management são ranqueados por guias reconhecidos internacionalmente como Chambers & Partners, Latin Lawyer 250, IFLR1000 e Leaders League, sendo que as estruturas conduzidas por nossos profissionais também são objeto de publicação por boa parte desses guias.