Fashion Law

O segmento da moda sempre esteve em constante expansão e com a internet e o comércio eletrônico este mercado foi ainda mais impulsionado. Com o crescimento também vieram novos desafios para o setor, como as infrações de direitos autorais decorrentes de plágio e pirataria e a necessidade de proteção das criações dentro do universo da moda. Assim, nossa atuação na área de Fashion Law (Direito da Moda) tem foco multidisciplinar e conta com o apoio de diversas áreas do nosso escritório, como Propriedade Intelectual, Cível e Penal, para auxiliar nossos clientes nas mais variadas frentes e desafios.

Dentro desta prática multidisciplinar prestamos consultoria em todos os aspectos legais relacionados às indústrias da moda e do design, em especial direitos autorais e de propriedade industrial, trade dress, direito do consumidor, privacidade e regulação da internet. Nossa equipe atua em todas as etapas de negociação e elaboração da documentação necessária para a garantia de titularidade e registro de criações intelectuais, tais como contratos de desenvolvimento, confidencialidade, produção, licenciamento e cessão de direitos de propriedade industrial, direitos autorais e conexos, uso de imagem, contratos de investimento, patrocínio e franquia.

Somos pioneiros na criação de um grupo setorial especializado em Fashion Law no Brasil. A atuação full-service de TozziniFreire, com equipes multidisciplinares, permite viabilizar e operacionalizar, com segurança, sua participação no mercado da moda, incluindo indústria têxtil, calçadista e de assessórios, indústria moveleira, tecnologia, design, eventos de entretenimento, comércio de atacado, varejista, de luxo, e-commerce, entre outros.

As diversas áreas de atuação do nosso escritório que atuam na prática de Fashion Law foram reconhecidas por relevantes guias, como as áreas de Consumidor, Propriedade Intelectual, Penal e Contencioso, reconhecidas, por exemplo, nos guias Chambers Global, Chambers Brazil, Análise Advocacia 500, entre outros.