Direito da Concorrência

A área de Direito da Concorrência presta assessoria na defesa de empresas acusadas de práticas anticompetitivas perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), incluindo negociações de acordos de leniência e de termos de compromisso de cessação com a autoridade antitruste, bem como na notificação e aprovação de atos de concentração. Também elabora e implementa programas de compliance sob medida para os clientes, a fim de prevenir infrações às normas antitruste vigentes no país.

Liderada por Marcelo Calliari, ex-conselheiro do CADE, a equipe é reconhecida como parte da elite do Antitruste no Brasil e é uma das mais ativas entre os escritórios de advocacia no país, com atuação em centenas de casos de atos de concentração, assim como nas principais investigações de práticas anticoncorrenciais.

Somos recomendados pelo guia Chambers Brazil como escritório Band 1 na área de Direito Concorrencial em diversas edições da publicação. Estamos entre os melhores escritórios da América Latina segundo The Legal 500 e Latin Lawyer 250. TozziniFreire é reconhecido entre os 100 melhores escritórios de concorrencial do mundo pelo Global Competition Review em várias edições da pesquisa. Os sócios da área estão entre os mais admirados segundo as publicações internacionais Who’s Who Legal, LACCA e Expert Guides.