Defesa e Aeroespacial

O grupo de Defesa e Aeroespacial de TozziniFreire é formado por uma equipe multidisciplinar altamente especializada, com experiência única e comprovada, e preparada para assessorar empresas nacionais e estrangeiras em todas as etapas de um projeto nesses setores. Nosso grupo conduz as suas atividades por meio de uma infraestrutura tecnológica de ponta e de protocolos para assegurar o sigilo das informações sensíveis.

Entre os principais serviços prestados, destacam-se:
• Análise de marco regulatório.
• Procedimento preparatório para contratação (acordo de cooperação internacional, RFI/RFC, contratação direta, etc.) e preparação de propostas.
• Negociação e gestão dos contratos com as forças armadas, inclusive alteração de cronograma, reequilíbrio econômico-financeiro de contrato, etc.
• Negociação e gestão dos contratos privados e subcontratações.
• Assessoria na estruturação jurídica dos Acordos de Offset.
• Assessoria em questões de transferência de tecnologia e de propriedade intelectual.
• Estruturação jurídica da logística de importação e exportação dos produtos e insumos.
• Monitoramento de pré-requisitos para assinatura/eficácia dos contratos.
• Lei de acesso à informação e normas setoriais de sigilo.
• Acompanhamento de processos de monitoramento/investigação pelos órgãos de controle (Ministério Público, Controladorias e Tribunais de Contas).
• Assessoria a empresas para qualificação como EED.
• Assessoria para qualificação de produtos como PED.
• Assessoria na qualificação para regimes tributários especiais.
• Desmobilização e encerramento da execução dos contratos governamentais e privados.
• Assessoria jurídica em financiamentos em geral, incluindo operações com agências ou órgãos governamentais, de desenvolvimento, de exportação e multilaterais.
• Assessoria jurídica em M&A.
• Assessoria em questões de compliance e Lei Anticorrupção.
• Assessoria perante o Ministério da Defesa, a Secretaria de Aviação Civil (SAC), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. (INFRAERO).
• Estruturação e negociação de contratos envolvendo aeronaves, motores e equipamentos aeronáuticos.
• Assessoria jurídica em operações de mercado de capitais.

Nossa atuação na área de Defesa e Aeroespacial é reconhecida nos guias Chambers Global e Chambers Brazil em diversas edições das publicações. Estamos entre os melhores escritórios da América Latina segundo o The Legal 500 e IFLR 1000. Fomos vencedores do Global Legal Awards 2016 com o primeiro caso de emissão de EETCs na América Latina e também do prêmio Latin Finance Deals of the Year 2015.