Ciências da Vida e Saúde

O trabalho desenvolvido pelo grupo de Ciências da Vida e Saúde de TozziniFreire engloba setores de indústria tão diversos quanto produtos para saúde; insumos farmacêuticos; medicamentos; biotecnologia; instrumentos médicos; cosméticos; produtos de higiene pessoal; tabaco; alimentos; ração; produtos e serviços veterinários; e defensivos agrícolas e fertilizantes. Temos ampla experiência com agências reguladoras, entre elas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Os serviços prestados pelo nosso grupo compreendem uma grande variedade de questões, como consultoria em investimento estrangeiro e em questões regulatórias envolvendo licenciamento de empresas; registro de produtos; fusões e aquisições; importação e exportação; recolhimento e responsabilidade civil de produtos regulados; negociação e elaboração de contratos de distribuição; pesquisas clínicas; transferência de tecnologia e Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs); Parcerias Público-Privadas (PPPs); questões de propriedade intelectual; compliance; gerenciamento de crises; e processos administrativos e judiciais envolvendo as autoridades sanitárias.

O escritório assessora tanto empresas nacionais quanto estrangeiras, assegurando não só um alto nível de know-how técnico como conhecimento profundo das necessidades e dos participantes das referidas indústrias. Temos orgulho em ser o único escritório de advocacia brasileiro com uma área de Ciências da Vida formada por uma equipe exclusiva dedicada tanto a questões transacionais como regulatórias, fornecendo uma assessoria jurídica abrangente, eficaz e de menor custo para os clientes do setor.