Ricardo Maito

Áreas de atuação: Indústria Farmacêutica, Tributário
Idiomas: Inglês
Unidade: São Paulo
Telefone: +55 (11) 5086-5510
E-mail: rmaito@tozzinifreire.com.br

Ricardo atua há 18 anos em consultoria tributária e societária, com foco em tributação corporativa, operações de M&A e reorganizações societárias, além de contencioso tributário estratégico. Possui ainda experiência em planejamento sucessório, tributação de operações internacionais e contencioso administrativo e judicial. Ricardo também é especialista em matéria contábil, tendo atuado profissionalmente em empresa de auditoria de grande porte.

// Formação Acadêmica

Mestre em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em 2009.Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, em 2003.

// Reconhecimentos

Ricardo é recomendado no The Legal 500 e no Latin Lawyer 250 na categoria Tax e reconhecido pelo Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Brasil (Tributário e Serviços Especializados).

// Atividades Adicionais

  • Coordenador do Curso de Introdução ao Direito Tributário do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário).
  • Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro e em Direito Tributário Internacional do IBDT.

// Publicações

  • Artigo "Brazilian Economy Starting the Engines for a New Take Off", em Bloomberg Tax, 2019.
  • Artigo "A Inteligência Artificial, a Internet das Coisas e os Desafios da Tributação no Brasil (2019)", do livro Gestão Tributária Eficiente. Porto Alegre: Ed. Ineje (no prelo).
  • Livro Tributação da Economia Digital - Desafios no Brasil, Experiência Internacional e Novas Perspectivas (coordenador e coautor). São Paulo: Saraiva, 2018.
  • Artigo "Os Ajustes de Preços de Transferência Realizados no Exterior e os Efeitos Tributários no Brasil", do livro Preços de Transferência: Brasil, OCDE e BEPS. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
  • Livro O Escopo Pessoal dos Acordos Internacionais contra a Bitributação - Regimes Fiscais Especiais, Conflitos de Qualificação e Casos Triangulares. São Paulo: Quartier Latin/IBDT, 2016.
  • Artigo "Os Fundos de Investimento e a Nova Interpretação da Receita Federal do Brasil sobre o Repasse de Dividendos", na Revista da ABFD, vol. 6, nº 45, 2016.
  • Artigo "Planejamento Tributário por Meio da Segregação de Atividades e Adoção do Regime de Lucro Presumido: Jurisprudência e Panorama Atual", do livro Operações Imobiliárias: Estruturação e Tributação. São Paulo: Saraiva, 2016.
  • Artigo "Evolução Histórica do Benefício Fiscal de Amortização do Ágio na Aquisição de Participações Societárias e a Nova Regulação Introduzida pela Lei nº 12.973/2014", do livro Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A. Vol. IV. São Paulo: Quartier Latin, 2015.

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