Advogados

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Renata Emery

Renata  Emery

Áreas de atuação

Tributário

Informações de contato

Unidade: São Paulo
Telefone: (55 11) 5086-5000

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Experiência Profissional

Renata Emery atua na área de Direito Tributário há mais de 20 anos, com larga experiência em contencioso, administrativo e judicial, consultoria e grandes operações societárias, reorganizações e planejamentos fiscais. Além disso, sua atuação em diversos projetos internacionais lhe confere notória experiência em matéria de Direito Tributário Internacional. Renata é autora de vários artigos sobre o tema e trabalhou nas atualizações da 7ª e da 8ª edição da obra Direito Tributário Internacional do Brasil, do professor Alberto Xavier.

Reconhecimento:

É recomendada nacional e internacionalmente em alguns dos mais relevantes guias jurídicos, tais como Chambers Global, Chambers Latin America, The Legal 500, Latin Lawyer 250, International Tax Review, Who’s Who Legal, Best Lawyers e Análise Advocacia. Renata é também reconhecida como LACCA Thought Leader: Tax, e é LACCA Approved.

Idiomas:

  • Espanhol
  • Francês
  • Inglês
  • Italiano

Formação acadêmica:

  • Pós-graduada em Ciências Contábeis pela Fundação Getulio Vargas, em 1999.
  • Graduada em Direito pela UCAM (Universidade Candido Mendes), em 1997.

Atividades adicionais:

  • Associada do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário) desde 2013.
  • Correspondente no Brasil do Tax Service Notes do IBFD (International Bureau of Fiscal Documentation).
  • Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa de Países em Desenvolvimento do IBDT/IBFD.
  • Professora do curso de extensão sobre Contencioso Tributário Estratégico da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) (2020).
  • Professora dos cursos Temas Avançados de Tributação Internacional e Temas Tributários Atuais na Jurisprudência do IBDT (2020).

Publicações:

  • Artigo "A Interpretação dos Acordos Internacionais para Prevenir a Dupla Tributação à Luz dos Princípios da Boa-fé e da Finalidade e sua Aplicação na Jurisprudência Brasileira" (coautora), do livro Estudos de Tributação Internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
  • Artigo "Os Vícios do Regime de Tributação dos Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior Previsto na Lei nº 12.973/14", do livro Direito Tributário Internacional. Homenagem ao Professor Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
  • Artigo "A Qualificação dos Juros sobre Capital Próprio nos Tratados Brasileiros e o Entendimento Firmado pelo STJ no REsp 1.200.492 em Matéria de PIS e COFINS", do livro A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS. 1ª ed., vol. 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
  • Artigo "A Inaplicabilidade da CIDE - Remessas aos Contratos de Licenciamento de Filmes" (coautora), do livro Direito Tributário: Estudos Avançados em Homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas, 2014.
  • Artigo "Subcapitalização" (coautora), publicado na Revista Dialética de Direito Tributário, vol. 176, 2010.
  • Artigo "A Exoneração do ICMS nos Serviços de Transporte de Mercadorias Exportadas e o Princípio do País do Destino" (coautora), do livro Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros. Direito Tributário. São Paulo: MP Editora, 2010.
  • Artigo "Países com Tributação Favorecida e Regimes Fiscais Privilegiados" (coautora), publicado na Revista Dialética de Direito Tributário, vol. 168, 2009.
  • Capítulo "Brazil" do ICLG Corporate Tax Guide 2008 - International Comparative Legal Guides.

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