Advogados

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Patrícia Helena Marta Martins

Patrícia Helena Marta Martins

Áreas de atuação

Contencioso, Direito do Consumidor, Automotivo, Ciências da Vida e Saúde, Cybersecurity & Data Privacy, Tecnologia e Inovação, Direito Eleitoral Digital , Gaming & E-sports

Informações de contato

Unidade: São Paulo
Telefone: (55 11) 5086-5439

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Experiência Profissional

Sócia nos grupos de prática de Tecnologia & Inovação e Cybersecurity & Data Privacy de TozziniFreire, Patrícia também possui ampla experiência nas áreas de Contencioso e Direito do Consumidor, assessorando clientes em questões contenciosas relacionadas a essas áreas, na prevenção de responsabilidade, discussão sobre responsabilidades de intermediários e defesa em ações coletivas. Também atua na coordenação de processos em tribunais superiores, bem como em contencioso cível de proteção de dados e interação com autoridades administrativas. Como especialista em Direito Digital, conduz casos envolvendo direito eleitoral digital, estruturando e gerenciando as atividades de monitoramento da posição das autoridades brasileiras em relação às Fake News, além de contribuir com sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a regulamentação eleitoral da publicidade eleitoral na internet.

Reconhecimento:

Recomendada por Chambers Latin America, The Legal 500 e Análise Advocacia 500, relevantes guias jurídicos. Patrícia também é reconhecida no guia internacional Women in Data Survey 2019, publicado pela Global Data Review. Em 2020, ela foi destaque como Leading Individual na primeira edição do guia GDR 100. Em 2021, foi mencionada pelo Leaders League como uma das líderes das práticas de Tecnologia, Proteção de Dados e Startups & Inovação.

Idiomas:

  • Inglês

Formação acadêmica:

  • Especializada em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo, em 2007.
  • Pós-graduada em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2001.
  • Graduada pela Faculdade de Direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 1998.

Atividades adicionais:

  • Membro do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional).
  • Membro do Comitê de Concorrência e Relações de Consumo do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
  • Membro do Comitê de Direito Digital do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).

Publicações:

  • Capítulo "O Novo Ator nas Relações de Consumo: Plataformas Online de Intermediação" (coautora), do livro 30 Anos do Código de Defesa do Consumidor: A Evolução das Relações de Consumo. São Paulo: IBRAC/Editora Singular, 2020.
  • Artigo "A Internet Deu Voz às Pessoas. Mas como o Direito Regula a Liberdade de Expressão Online? Uma Análise da Regulação Brasileira" (coautora), do livro Direito Exponencial: O Papel das Novas Tecnologias no Jurídico do Futuro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020.
  • Artigo "Tratamento de Dados Pessoais de Acesso Público" (coautora), da publicação Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados à Luz do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: IBRAC/Editora Singular, 2019.
  • Publicação internacional Practical Law - Digital Business in Brazil: Overview (coautora). Londres: Thomson Reuters, 2018. 
  • Capítulo "Formação das Relações de Consumo. Conceito de Fornecedor e Consumidor" (coautora), da publicação IBRAC 25 anos - Panorama Legal sobre as Relações de Consumo no Brasil. São Paulo: Editora Singular, 2017.
  • Capítulo "Como a Tecnologia Mudou - e Continua a Mudar - o Direito e o Judiciário", do livro 40 Anos de Direito Empresarial no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2016, p. 147-167.
  • Capítulo "Brazil" da publicação The International Comparative Legal Guide to: Class and Group Actions 2013. Londres: Global Legal Group, 2013.
  • Diversos artigos em relevantes publicações, como JOTA e Propmark.

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