Patrícia Helena Marta Martins

Áreas de atuação: Automotivo, Ciências da Vida e Saúde, Contencioso, Cybersecurity & Data Privacy, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral Empresarial e Digital, ESG - Environmental, Social and Governance, Fashion Law, Gaming & E-sports, Indústria Farmacêutica, Inovação Financeira - Fintechs, Meios de Pagamento e Ativos Digitais, Tecnologia e Inovação
Idiomas: Inglês
Unidade: São Paulo
Telefone: +55 (11) 5086-5439
E-mail: pmarta@tozzinifreire.com.br

Sócia nos grupos de prática de Tecnologia & Inovação e Cybersecurity & Data Privacy de TozziniFreire, Patrícia também possui ampla experiência nas áreas de Contencioso e Direito do Consumidor, assessorando clientes em questões contenciosas relacionadas a essas áreas, na prevenção de responsabilidade, discussão sobre responsabilidades de intermediários e defesa em ações coletivas. Também atua na coordenação de processos em tribunais superiores, bem como em contencioso cível de proteção de dados e interação com autoridades administrativas. Como especialista em Direito Digital, conduz casos envolvendo direito eleitoral digital, estruturando e gerenciando as atividades de monitoramento da posição das autoridades brasileiras em relação às Fake News, além de contribuir com sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a regulamentação eleitoral da publicidade eleitoral na internet.

// Formação Acadêmica

Especializada em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo, em 2007. Pós-graduada em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2001. Graduada pela Faculdade de Direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 1998.

// Reconhecimentos

Recomendada pelos guias jurídicos mais relevantes como Chambers Brazil, The Legal 500, Latin Lawyer 250, Who’s Who Legal, Análise Advocacia e Análise Advocacia Mulher. Patrícia também foi destaque no guia internacional Women in Data Survey 2019, publicado pelo Global Data Review, e foi reconhecida como Lawyer of the Year para Privacidade & Proteção de Dados pelo Euromoney Women in Business Law Award em 2023. Ela foi mencionada recentemente pelo Leaders League como uma das líderes das práticas de Tecnologia, Proteção de Dados e Startups & Inovação.

// Atividades Adicionais

Membro do Comitê de Direito Digital do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).

// Publicações

Capítulo "O Novo Ator nas Relações de Consumo: Plataformas Online de Intermediação" (coautora), do livro 30 Anos do Código de Defesa do Consumidor: A Evolução das Relações de Consumo. São Paulo: IBRAC/Editora Singular, 2020. Artigo "A Internet Deu Voz às Pessoas. Mas como o Direito Regula a Liberdade de Expressão Online? Uma Análise da Regulação Brasileira" (coautora), do livro Direito Exponencial: O Papel das Novas Tecnologias no Jurídico do Futuro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020. Artigo "Tratamento de Dados Pessoais de Acesso Público" (coautora), da publicação Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados à Luz do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: IBRAC/Editora Singular, 2019. Publicação internacional Practical Law - Digital Business in Brazil: Overview (coautora). Londres: Thomson Reuters, 2018.  Capítulo "Formação das Relações de Consumo. Conceito de Fornecedor e Consumidor" (coautora), da publicação IBRAC 25 anos - Panorama Legal sobre as Relações de Consumo no Brasil. São Paulo: Editora Singular, 2017. Capítulo "Como a Tecnologia Mudou - e Continua a Mudar - o Direito e o Judiciário", do livro 40 Anos de Direito Empresarial no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2016, p. 147-167. Capítulo "Brazil" da publicação The International Comparative Legal Guide to: Class and Group Actions 2013. Londres: Global Legal Group, 2013. Diversos artigos em relevantes publicações, como JOTA e Propmark.

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