Marcelo atua em questões preventivas relacionadas a Compliance, em especial relacionadas a sistemas de integridade, além de investigações internas. Também tem forte atuação em direito administrativo, tanto no consultivo quanto em litígios administrativos, em especial em questões que envolvam improbidade ou PARs (processos administrativos de responsabilização). No grupo multidisciplinar de ESG, Marcelo traz a experiência adquirida no poder público, em empresas e na advocacia para assessorar empresas a estruturar estratégias no tema ou responder eventuais litígios decorrentes da matéria.Doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa com pesquisa sobre "Integridade Governamental e Empresarial", Marcelo possui mais de 25 anos de experiência na área jurídica, em especial em compliance e políticas anticorrupção. Foi promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo entre 1997 e 2019, onde ocupou várias funções no combate ao crime organizado, corrupção e improbidade administrativa. Marcelo também atuou como secretário de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo (2015 a 2016) e, durante sua gestão, criou a primeira estrutura administrativa no Brasil a aplicar as sanções administrativas da Lei Anticorrupção Empresarial. Após deixar o Ministério Público, foi nomeado para o cargo de diretor executivo de Governança e Compliance da Petrobras, exercendo a função de 2019 a 2021.
// Formação Acadêmica
Graduado em Direito pela UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), em 1994.
// Reconhecimentos
Marcelo foi considerado o segundo executivo de compliance mais admirado do Brasil, segundo a edição 2020 da revista Análise Executivos Jurídicos e Financeiros. Também foi eleito um dos 20 profissionais do segmento empresarial mais admirados na área de compliance do Brasil, segundo pesquisa publicada pelo anuário Compliance on Top nos anos de 2019 e 2020. É também reconhecido pelos guias Latin Lawyer 250, The Legal 500 e Análise Advocacia 500.
// Atividades Adicionais
Membro do Conselho Consultivo de Ações Coletivas da Rede Brasil do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas). Membro do Grupo de Trabalho do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para o desenvolvimento de sistemas de integridade e compliance no âmbito do Poder Judiciário. Professor da FDV (Faculdade de Direito de Vitória), responsável pelas disciplinas Direito Processual Civil e Direitos Coletivos para os cursos de graduação e pós-graduação, e responsável pela criação e coordenação do primeiro curso de especialização em Compliance e Lei Anticorrupção Empresarial no Brasil. Professor convidado da FGV/Rio (Fundação Getulio Vargas), responsável pela disciplina Processo Sancionador do Curso de Educação Continuada em Compliance. Instrutor do LEC (Legal, Ethics & Compliance), responsável pela disciplina Legislações Anticorrupção FCPA, UKBA e Lei Anticorrupção Empresarial Brasileira no Curso de Compliance Anticorrupção Intensivo.
// Publicações
Livro Compliance no Setor Público (org.). Belo Horizonte: Editora Forum, 2020. Livro Integridade Governamental e Empresarial - Um espectro da repressão e da prevenção à corrupção no Brasil e em Portugal. Belo Horizonte: Editora Forum, 2019. Livro Ministério Público - Lei nº 8.625/1993 (LONMP) (coautor). 6ª ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2018. Livro Ministério Público e Efetividade do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
