Marcelo Calliari

Áreas de atuação: Comércio Internacional, Direito da Concorrência
Idiomas: Inglês
Unidade: São Paulo
Telefone: +55 (11) 5086-5313
E-mail: mcalliari@tozzinifreire.com.br

Head da área de Direito da Concorrência de TozziniFreire, Marcelo foi Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), entre 1998 e 2000, e presidente do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), entre 2010 e 2011. Além disso, já trabalhou como editorialista e correspondente em Nova York para a Folha de S.Paulo, o jornal de maior circulação diária no Brasil. Sua destacada atuação inclui constantes palestras sobre questões de Comércio e Antitruste em eventos organizados pela IBA, ABA, IBRAC e outras entidades ao redor do mundo. Marcelo também já atuou como conselheiro não governamental para a ICN (International Competition Network).  

// Formação Acadêmica

Doutor em Direito Internacional pela USP (Universidade de São Paulo), em 2003. Mestre em Direito pela Harvard University, EUA, em 1996. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1989. Graduado em Ciências Econômicas pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 1989.

// Reconhecimentos

É referenciado nacional e internacionalmente nos mais relevantes guias jurídicos: Chambers Global, Chambers Latin America, The Legal 500, GCR 100Expert GuidesLatin Lawyer 250Who’s Who Legal e Análise Advocacia 500. Marcelo é reconhecido como LACCA Thought Leader: Antitrust & competition, e é LACCA Approved.

// Atividades Adicionais

Membro e ex-presidente do Comitê de Comércio Internacional da IBA (International Bar Association). Copresidente do Grupo de Defesa da Concorrência do Task Force de Agências Reguladoras da AMCHAM (Câmara Americana de Comércio). Membro do Conselho Editorial da publicação Competition Law International da International Bar Association. Membro do Conselho Editorial da publicação Global Competition Review.  Cocoordenador da Comissão de Comércio Internacional do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados). Conselheiro Sênior do Conselho Empresarial Brasil-China. Membro e ex-presidente do Conselho do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional). É atualmente NGA (consultor não governamental) da ICN (International Competition Network).

// Publicações

Capítulo "Brazil" (coautor), da publicação Getting the Deal Through - Merger Control. Ed. 2001 a 2019. Londres: Global Competition Review. Capítulo "O Caminho do Direito da Concorrência", do livro 40 Anos de Direito Empresarial no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2016, p. 123-145. Artigo "O "Novo CADE" no Cenário Internacional", da publicação A Lei 12.592/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. Ed. Singular, 2016. Artigo "Criminalization of Cartels and Leniency: An Exercise in Complexity", em Competition Policy International, 2015. Capítulo "Competition Law in Brazil" (coautor) do livro Competition Law in Latin America (coeditor). Wolters Kluwer, 2016. Capítulo "Brazil: Toward a Mature Cartel Enforcement Jurisdiction?", do livro Competition Law in the BRICS Countries. Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International, 2012. Artigo "The Brave New World of Brazil"s New Competition Law", da publicação Competition Law International. International Bar Association, 2012.  Artigo "A New Competition Law in Brazil: Definitely Maybe", da publicação Journal of European Competition Law & Practice. Oxford Academic, 2011. Capítulo "Brazil", da publicação CLOUS (Competition Laws Outside the United States). 2ª Edição. Washington DC: ABA (American Bar Association), 2011. Capítulo "Brazil", da publicação Getting the Deal Through - Vertical Agreements. Ed. 2007 a 2010. Londres: Global Competition Review. Capítulo "Brazil", da publicação Leniency Regimes: Jurisdictional Comparisons. European Lawyer Reference, 2007. Capítulo "Concorrência do Setor Elétrico", do livro Regulação Jurídica do Setor Elétrico. São Paulo: Lumen Juris, 2006. Livro Direito do Comércio Internacional (coautor). São Paulo: Lex Editora S.A., 2004. Capítulo "O Mecanismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC: Uma Análise à Luz da Teoria dos Jogos", do livro Solução e Prevenção de Litígios Internacionais - Volume II. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. Diversas publicações em veículos especializados, como: Antitrust, Competition Law International e Journal of European Competition Law & Practice

Conteúdos do Autor