Sócio de TozziniFreire nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação, Guilherme atua em procedimentos arbitrais comerciais e de investimento perante instituições diversas e em casos de todos os níveis do Poder Judiciário. Sua experiência também abrange trabalhos em consultivo contratual, negociação de contratos complexos e contencioso cível de operações de M&A. Trabalhou como associado estrangeiro em Dechert (Paris) LLP na equipe de arbitragem internacional, em 2015. Guilherme é também vice-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), parecerista, professor e autor de livros e artigos nas áreas do direito privado e da arbitragem.
// Formação Acadêmica
- Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em 2018 (tese reconhecida pelo Prêmio Excelência como a melhor em Direito Civil da USP, em 2018).
- Cursou a Trial Academy promovida pela IADC (International Association of Defense Counsel), na Stanford University, EUA, em 2018.
- Mestre em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), em 2011.
- Graduado pela Faculdade de Direito da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), em 2005.
// Reconhecimentos
É recomendado pelos guias jurídicos Chambers Brazil, Latin Lawyer 250, Análise Advocacia 500 e Leaders League. Também é reconhecido pelo The Legal 500 como Next Generation Partner e como Rising Arbitrator pela RAI (Rising Arbitrators Initiative).
// Atividades Adicionais
- Vice-Presidente do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), de 2024 a 2027.
- Diretor do CBAr desde 2018.
- Membro da ICC Global Commission on Arbitration and ADR desde 2022.
- Secretário-executivo da Comissão de Arbitragem e Mediação da ICC Brasil (International Chamber of Commerce), de 2021 a 2023.
- Membro da ALARB (Asociación Latinoamericana de Arbitraje).
- Membro do CAL (Clube dos Arbitralistas Lusófonos).
- Mentor no Brazil Very Young Arbitration Practitioners (BR/VYAP).
- Membro da Comissão Especial de Estudos sobre o Projeto de Reforma do Código Civil do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
- Membro das Listas de Árbitros de variadas instituições arbitrais (AMCHAM, CAMARB, ARBITAC, CAMCA, CAF/FEDERASUL, CMAA/ACIF).
// Publicações
- Artigos “Cláusula de entendimento integral e interpretação contratual” e “Interpretação contratual na Lei da Liberdade Econômica, três anos depois”, do livro AGIRE: Direito Privado em Ação – Edições 1 a 100. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2024.
- Livro Comentários às Diretrizes do Comitê Brasileiro de Arbitragem sobre o Dever de Revelação do(a) Árbitro(a) (coautor). São Paulo: Comitê Brasileiro de Arbitragem, 2024.
- Artigo “Risco e lacunosidade contratual: o caso das lacunas por expressa deliberação das partes”, do livro Riscos no Direito Privado e na Arbitragem. São Paulo: Almedina, 2023.
- Livro Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários (coorganizador). São Paulo: Almedina, 2022.
- Artigos "Comentário ao artigo 113 §§1º e 2º do Código Civil: interpretação contratual a partir da Lei da Liberdade Econômica" e "Origem e eficácia da Lei da Liberdade Econômica" (coautor), do livro Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários (coorganizador). São Paulo: Almedina, 2022.
- Artigo "Cláusulas Compromissórias Lacunosas", do livro Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil: obra comemorativa ao 20º aniversário do CBAr. São Paulo: Almedina, 2022.
- Artigo "Colmatação de Lacunas Contratuais: insuficiências do Código Civil, deficiências da Lei da Liberdade Econômica e o trabalho de doutrina", do livro A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional - 18 anos do Código Civil - Volume 2 - Obrigações & Contratos. São Paulo: Quartier Latin, 2021.
- Artigo "Precedentes e Arbitragem: estão os árbitros vinculados a precedentes judiciais?", do e-book TozziniFreire 5 Anos de Vigência do CPC/2015. Balanço do Contencioso Empresarial, 2021.
- Artigo "Lacunas Contratuais e Arbitragem", do livro Temas de Mediação e Arbitragem IV. São Paulo: LEX Editora, 2020.
- Artigo "A Peste e as Despesas Incorridas para a Execução de Contratos" (coautor), do livro Direito & Pandemia. Edição Especial. Brasília: OAB Nacional, 2020.
- Livro Lacunas Contratuais e Interpretação: História, Conceito e Método. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2019.
- Artigo "Usos e Costumes no Direito Contratual Brasileiro (ou, sobre a Precisão da Doutrina face à Imprecisão do Legislador)", do livro Direito, Cultura, Método. Leituras da Obra de Judith Martins-Costa (coorganizador). Rio de Janeiro: Editora GZ, 2019.
- Capítulo "Brazil" (coautor), da publicação DELOS Guide to Arbitration Places (GAP). Paris: DELOS, 2018 e 2019.
