Sócio de TozziniFreire nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação, Guilherme atua em procedimentos arbitrais comerciais e de investimento perante instituições diversas e em casos de todos os níveis do Poder Judiciário. Sua experiência também abrange trabalhos em consultivo contratual, negociação de contratos complexos e contencioso cível de operações de M&A. Trabalhou como associado estrangeiro em Dechert (Paris) LLP na equipe de arbitragem internacional, em 2015. Guilherme é também vice-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), parecerista, professor e autor de livros e artigos nas áreas do direito privado e da arbitragem.
// Formação Acadêmica
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em 2018 (tese reconhecida pelo Prêmio Excelência como a melhor em Direito Civil da USP, em 2018). Cursou a Trial Academy promovida pela IADC (International Association of Defense Counsel), na Stanford University, EUA, em 2018. Mestre em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), em 2011. Graduado pela Faculdade de Direito da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), em 2005.
// Reconhecimentos
É recomendado pelos guias jurídicos Chambers Brazil, Latin Lawyer 250, Análise Advocacia 500 e Leaders League. Também é reconhecido pelo The Legal 500 como Next Generation Partner e como Rising Arbitrator pela RAI (Rising Arbitrators Initiative).
// Atividades Adicionais
- Vice-Presidente do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), de 2024 a 2027.
- Diretor do CBAr desde 2018.
- Membro da ICC Global Commission on Arbitration and ADR desde 2022.
- Secretário-executivo da Comissão de Arbitragem e Mediação da ICC Brasil (International Chamber of Commerce), de 2021 a 2023.
- Membro da ALARB (Asociación Latinoamericana de Arbitraje).
- Membro do CAL (Clube dos Arbitralistas Lusófonos).
- Mentor no Brazil Very Young Arbitration Practitioners (BR/VYAP).
- Membro da Comissão Especial de Estudos sobre o Projeto de Reforma do Código Civil do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
- Membro das Listas de Árbitros de variadas instituições arbitrais (AMCHAM, CAMARB, ARBITAC, CAMCA, CAF/FEDERASUL, CMAA/ACIF).
// Publicações
- Artigo "Interpretação contratual no Anteprojeto de Reforma do Código Civil brasileiro: o artigo 110 e a 'reserva mental'", publicado na Revista Jurídica Profissional - Volume especial - A Anteprojeto de Reforma do Código Civil em debate | 2024. São Paulo: FGV Direito SP, 2024.
- Artigos "Cláusula de entendimento integral e interpretação contratual" e "Interpretação contratual na Lei da Liberdade Econômica, três anos depois", do livro AGIRE: Direito Privado em Ação - Edições 1 a 100. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2024.
- Livro Comentários às Diretrizes do Comitê Brasileiro de Arbitragem sobre o Dever de Revelação do(a) Árbitro(a) (coautor). São Paulo: Comitê Brasileiro de Arbitragem, 2024.
- Artigo "Risco e lacunosidade contratual: o caso das lacunas por expressa deliberação das partes", do livro Riscos no Direito Privado e na Arbitragem. São Paulo: Almedina, 2023.
- Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários (coorganizador). São Paulo: Almedina, 2022.
- Artigos "Comentário ao artigo 113 §§1º e 2º do Código Civil: interpretação contratual a partir da Lei da Liberdade Econômica" e "Origem e eficácia da Lei da Liberdade Econômica" (coautor), do livro Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários (coorganizador). São Paulo: Almedina, 2022.
- Artigo "Cláusulas Compromissórias Lacunosas", do livro Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil: obra comemorativa ao 20o aniversário do CBAr. São Paulo: Almedina, 2022.
- Artigo "Colmatação de Lacunas Contratuais: insuficiências do Código Civil, deficiências da Lei da Liberdade Econômica e o trabalho de doutrina", do livro A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional - 18 anos do Código Civil - volume 2 - Obrigações & Contratos. São Paulo: Quartier Latin, 2021.
- Artigo "Precedentes e Arbitragem: estão os árbitros vinculados a precedentes judiciais?", do e-book TozziniFreire 5 Anos de Vigência do CPC/2015. Balanço do Contencioso Empresarial, 2021.
- Artigo "Lacunas Contratuais e Arbitragem", do livro Temas de Mediação e Arbitragem IV. São Paulo: LEX Editora, 2020.
- Artigo "A Peste e as Despesas Incorridas para a Execução de Contratos" (coautor), do livro Direito & Pandemia. Edição Especial. Brasília: OAB Nacional, 2020.
- Livro Lacunas Contratuais e Interpretação: História, Conceito e Método. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2019.
- Artigo "Usos e Costumes no Direito Contratual Brasileiro (ou, sobre a Precisão da Doutrina face à Imprecisão do Legislador)", do livro Direito, Cultura, Método. Leituras da Obra de Judith Martins-Costa (coorganizador). Rio de Janeiro: Editora GZ, 2019.
- Capítulo "Brazil" (coautor), da publicação DELOS Guide to Arbitration Places (GAP). Paris: DELOS, 2018 e 2019.
