Elias Marques de Medeiros Neto

Áreas de atuação: Gerenciamento de Crise, ESG - Environmental, Social and Governance, Arbitragem, Contencioso, Mediação, Agronegócios
Idiomas: Inglês,Espanhol,Italiano
Unidade: São Paulo
Telefone: +55 (11) 5086-5559
E-mail: emarques@tozzinifreire.com.br

Sócio de TozziniFreire nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação, Elias é responsável pela condução de temas de contencioso estratégico, com atuação em arbitragens, mediações e litígios complexos. Possui experiência de mais de 20 anos na iniciativa privada, com atuação direta em contencioso estratégico, arbitragens e solução de disputas. Também atuou como diretor jurídico/general counsel em grupo empresarial nacional de grande porte dos segmentos de energia, combustíveis, lubrificantes, infraestrutura, agronegócio e gás, tendo comandado, por mais de 11 anos, equipes de Contencioso Cível e Arbitragem, Contencioso Tributário, Contencioso Trabalhista, Contencioso Ambiental, Contencioso Regulatório e Contencioso Penal. Elias também é professor universitário de Direito Processual Civil, sendo autor de livros e artigos na área.

// Formação Acadêmica

  • Pesquisador visitante em Direito Processual Civil pelo Instituto Max-Planck, em Hamburgo, Alemanha, em 2023 e 2024.
  • Pós-doutorados em Direito Processual Civil pela Universidade de Salamanca/Espanha, em 2022, pela Universidade de Coimbra/Portugal, em 2019, e pela Universidade de Lisboa/Portugal, em 2015.
  • Doutor, em 2014, e mestre, em 2009, em Direito Processual Civil pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).MBA em Gestão em Empresarial, em 2012, e Especialização em Direito Empresarial, em 2006, pela FGV.
  • Extensão no Programa de Mediação e Arbitragem Comercial Internacional da American University - Washington College of Law, Washington, EUA, em 2018.
  • Extensão no Programa de Business and Compliance da University of Central Florida, Orlando, EUA em 2017.
  • Extensões nos Programas de Mediação, em 2015, de Negociação, em 2013, da Harvard Law School, Boston, USA.
  • Especializações em Direito dos Contratos, em 2005, e em Direito Processual Civil, em 2004, pelo Centro de Extensão Universitária.
  • Graduado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em 2001.

// Reconhecimentos

Elias foi reconhecido por seus pares, por seis vezes consecutivas, um dos executivos jurídicos mais admirados do Brasil, sendo apontado em 2018 e em 2020 como o executivo jurídico mais admirado do país pela Revista Análise Executivos Jurídicos e Financeiros. Em 2017, foi reconhecido com um dos melhores gestores de contencioso da América Latina pela LACCA. Recebeu, em maio de 2021, a medalha de mérito acadêmico da ESA-OABSP (Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo). Desde 2021, é listado como um dos Advogados mais admirados do Brasil pelo guia Análise Advocacia 500, e como advogado recomendado para a área de Litígio pelos guias internacionais Legal 500, Latin Lawyer 250, Leaders League e Best Lawyers.

// Atividades Adicionais

  • Membro da lista de árbitros da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial), AMCHAM Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil) e CAMAGRO (Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio).
  • Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP, Pinheiros.
  • Vice-presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP.
  • Presidente da Comissão de Estudos de Energia e associado efetivo do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).
  • Conselheiro e membro fundador do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo), tendo sido diretor nas gestões de 2013 a 2023.
  • Conselheiro da Célula de Departamentos Jurídicos do CRA-SP (Conselho Regional de Administração de São Paulo).
  • Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).
  • Membro da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).
  • Membro do Conselho Científico do Instituto Articule.
  • Membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem).
  • Professor de Direito Processual Civil em cursos de doutorado, mestrado, graduação e pós-graduação de diversas instituições de ensino superior.
  • Coordenador do Núcleo de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (2019-2021).
  • Secretário geral da Comissão de Direito Processual Civil do Conselho Federal da OAB (2019-2021).
  • Presidente da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB (2015-2016).
  • Conselheiro do CORT (Conselho Superior de Relações do Trabalho) da FIESP (2017).
  • Coordenador da Comissão de Advocacia Corporativa do IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial) (2019-2021).
     

// Publicações

  • Livro Honorários e Prerrogativas: Pilares da Advocacia (coautor). São Paulo: Editora Tirant lo Blanch Brasil, 2024.
  • Livro Processo de Execução e Cumprimento de Sentença (coautor). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2024.
  • Livro Sistema Brasileiro de Precedentes: Propostas e Reflexões para seu Aprimoramento (coautor). Londrina: Thoth, 2024.
  • Livro Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins (coautor). Rio de Janeiro: Editora GZ, 2024.
  • Livro Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça. Vol. IV (coautor). Londrina: Thoth, 2024.
  • Livro Desjudicialização: atualidades e novas tendências (coautor). 1ed. Londrina: Thoth, 2024.
  • Livro Ação Rescisória: Homenagem ao Professor Rodrigo O. Barioni. Vol. II. (coautor) 1ed. Londrina: Thoth, 2024.
  • Livro Processo nos Tribunais Superiores. Vol. I (coautor). 1ed. Londrina: Thoth, 2024. 
  • Livro Reflexões sobre Questões Jurídicas do Agronegócio (coorganizador e coautor). Londrina: Thoth, 2023.
  • Livro Processo Civil: Questões Controvertidas (coautor). São Paulo: Editora Plácido, 2023.
  • Livro Arbitragem e Seguro (coautor). São Paulo: Quartier Latin, 2023.
  • Livro CPC na Prática (coautor). São Paulo: Migalhas, 2023.
  • Livro Súmulas, Teses e Precedentes: Estudos em homenagem a Roberto Rosas (coautor). Rio de Janeiro: GZ, 2023.
  • Livro Repercussões do CPC: Processo Civil Empresarial (coautor). Salvador: Jus Podium, 2022.
  • Livro Novas Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015 (coautor e coorganizador). Ribeirão Preto: Migalhas, 2022.
  • Livro Ensaios sobre Análise Econômica do Processo Civil (coautor). Londrina: Thoth, 2022.
  • Livro Penhora de Percentual do Faturamento. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
  • Livro Gestão de Conflitos do Agronegócio (coautor). São Paulo: Ed. Thoth, 2021.
  • Livro O CPC de 2015 visto pelo STJ (coautor). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
  • Livro O PEPEX e a Busca Antecipada de Bens do Devedor. São Paulo: ESA-OAB/SP, 2021.
  • Livro Processo Civil Empresarial e o STJ (coautor). Salvador: JusPodivm, 2021.
  • Livro Estudos em Homenagem ao Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (coautor). Obra organizada pela Associação dos Magistrados do Mato Grosso. São Paulo: Dialética, 2021. 
  • Livro Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça (coautor). Salvador: Jus Podivm, 2021.
  • Livro 5 Anos de Vigência do CPC/2015: balanço do contencioso empresarial (coorg. e coautor). São Paulo: TozziniFreire Advogados, 2021.
  • Livro Reflexões sobre os 5 anos de vigência do CPC/15 (coorg. e coautor). São Paulo: Editora ESA OAB SP, 2021.
  • Livro Reflexões sobre a Desjudicialização da Execução Civil (coorg. e autor). 1. ed. Curitiba: Juruá, 2020.
  • Livros Curso de Direito Processual Civil, Volumes 1, 2 e 3 (coautor). 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2015, 2016 e 2018.
  • Livro Aspectos do Direito Ferroviário: Uma Visão Através do Contencioso (coorg. e autor). 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2018.
  • Livro CPC na Prática (coorg. e autor). 1. ed. São Paulo: Migalhas, 2018.
  • Livro Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015. Uma contribuição dos membros do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO (coorg. e autor). 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2018.
  • Livro Tutela Provisória no CPC (coorg. e autor). 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
  • Livros Direito dos Negócios Aplicado, Volumes 1, 2 e 3 (coorg. e autor). São Paulo: Almedina, 2015 e 2016.
  • Livro Procedimento Extrajudicial Pré-executivo (autor). 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2015.
  • Livro O Novo Código de Processo Civil: Breves Anotações para a Advocacia (coorg. e autor). Brasília: Ed. CFOAB, 2015.
  • Livro A Prova no Direito Processual Civil: Estudos em Homenagem ao Prof. João Batista Lopes (coorg. e autor). São Paulo: Verbatim, 2013.
  • Livro Aspectos Polêmicos do Agronegócio: Uma Visão Através do Contencioso (coorg. e autor). São Paulo: Ed. Castro Lopes, 2013.
  • Livro Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Fiúza, 2010.
  • Diversos livros, artigos e capítulos de livros publicados em revistas e obras especializadas, na área do Direito Processual Civil.