Bruno Rodrigues Teixeira de Lima

Áreas de atuação: Tributário
Idiomas: Inglês
Unidade: Brasília
Telefone: +55 (61) 3426-8029
E-mail: bteixeira@tozzinifreire.com.br

Com mais de 15 anos de atuação no contencioso administrativo e judicial, Bruno tem acompanhado importantes discussões em matéria tributária no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e dos Tribunais Superiores sediados em Brasília. Bruno também atuou na elaboração de estratégias de condução de processos nesses colegiados, relacionados a clientes de diversas atividades econômicas, realizando sustentações orais e audiências com os julgadores.

// Formação Acadêmica

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, em 2018.Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Economia e Gestão Pública da Universidade de Brasília, em 2017.Especializado em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília, em 2012.Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, em 2009. 

// Reconhecimentos

Bruno é recomendado pelos guias Chambers Brazil, em Tax Litigation, e Latin Lawyer 250, em Tax. Ele também é LACCA Approved em Tax. 

// Atividades Adicionais

Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal).

// Publicações

Artigo "O CARF e a Base de Cálculo da CSLL" (coautor). Valor Econômico, 2019. Artigo "Créditos de PIS e COFINS Não Cumulativos: A Influência Imediata da Decisão do REsp nº 1.221.170 na Jurisprudência do CARF" (coautor). Portal JOTA, 2018. Artigo "O Parcelamento de Tributos Federais como Forma de Financiamento Indireto das Empresas". Anais do XII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, São Paulo, 2015. Artigo "Cancelamento do "REFIS da Crise": A Repetição dos Pagamentos Mínimos Mensais Realizados por Restituição, Compensação ou Apropriação aos Débitos Parcelados". Fórum de Direito Tributário, v. 77, 2015. Artigo "A Sistemática de Consolidação e Cálculo das Prestações do Programa de Parcelamento Instituído pela Lei nº 11.941/09 - Análise da Legalidade e Constitucionalidade do Regulamento - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 06/2009". Fórum de Direito Tributário, v. 64, 2013. Artigo "A Incidência de Contribuição para o SESC, SENAC e SEBRAE sobre a Folha Salarial das Sociedades Simples Uniprofissionais" (coautor). Fórum de Direito Tributário, v. 58, 2012. Artigo "O Amicus Curiae segundo o Supremo Tribunal Federal: Análise Normativa e Jurisprudencial" (coautor). Revista Dialética de Direito Processual, v. 1, 2011. Artigo "Da Intimação Presumida quando da Carga Realizada por Estagiário" (coautor). Revista Dialética de Direito Processual, v. 1, 2010.