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STJ regulamenta sessões virtuais especiais para agravos
05/10/26
Tempo de leitura: 6 min
São Paulo
Victor Oliveira Cotta
Advogado(a) Sênior
+55 (11) 5086-5000
vcotta@tozzinifreire.com.br
Áreas:
Contencioso
Direito da Concorrência
Sobre
Victor possui mais de 10 anos de experiência em Direito Concorrencial, com atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo o tema. Já atuou em negociações de leniência e acordos envolvendo múltiplas autoridades, incluindo investigações internas. Também já participou de negociações de acordos com o órgão antitruste brasileiro. Possui relevante experiência em defesas em casos de cartel e notificação de atos de concentração. Assessora clientes na implementação de programas e treinamentos de compliance, políticas comerciais e de distribuição. Em Brasília, representou clientes perante órgãos administrativos como DPDC/MJ e Procon, bem como no TRF-1, STJ e STF.
Formação Acadêmica
Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), em Brasília/DF, em 2025. Especializou-se em Direito Econômico pela FGV/SP, em 2021. Graduou-se pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB), em 2017.
Idiomas
- Inglês
Atividades adicionais
Membro da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/DF. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).
Publicações
Co-autor do capítulo “Consórcios no direito antitruste brasileiro: enquadramento como ato de concentração e perspectivas práticas e comparadas” do livro Critérios para notificação de Atos de Concentração. São Paulo. Editora Singular, 2025. Co-autor do capítulo “Interface entre regulação e concorrência” do livro Regulação e Concorrência: perspectivas brasileira e americana. Organizadores: Amanda Flávio e Waldir Alves. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2024. Co-autor do capítulo “Marco Interruptivo da Prescrição em Casos de Cartel: pode o termo de marker ser utilizado para tal fim?” do livro Direito da Concorrência e Regulação Econômica. São Paulo. Ed. Tirant lo blanch, 2024
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