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  • São Paulo

Renata Emery

Sócio(a)

+55 (11) 5086-5417

remery@tozzinifreire.com.br

Áreas:

Previdência e Remuneração de Executivos

Tributário

Defesa e Aeroespacial

“

“Renata Emery is a lawyer whose performance stands out in relation to her peers in the market. Renata combines technical excellence with strategic vision, inspiring confidence in her work.”

Sobre

Renata Emery atua na área de Direito Tributário há mais de 20 anos, com larga experiência em contencioso, administrativo e judicial, consultoria e grandes operações societárias, reorganizações e planejamentos fiscais. Além disso, sua atuação em diversos projetos internacionais lhe confere notória experiência em matéria de Direito Tributário Internacional. Renata é autora de vários artigos sobre o tema e trabalhou nas atualizações da 7ª e da 8ª edição da obra Direito Tributário Internacional do Brasil, do professor Alberto Xavier.

Formação Acadêmica
  • Pós-graduada em Ciências Contábeis pela Fundação Getulio Vargas, em 1999. 
  • Graduada em Direito pela UCAM (Universidade Candido Mendes), em 1997. 
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol
  • Italiano
  • Francês
Reconhecimentos

É recomendada nacional e internacionalmente em alguns dos mais relevantes guias jurídicos, tais como Chambers Global, Chambers Brazil, The Legal 500, Latin Lawyer 250, International Tax Review, Who´s Who Legal, Best Lawyers e Análise Advocacia. Renata é também reconhecida como LACCA Thought Leader: Tax, e é LACCA Approved.

Atividades adicionais
  • Associada do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário) desde 2013. 
  • Correspondente no Brasil do Tax Service Notes do IBFD (International Bureau of Fiscal Documentation).
  • Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa de Países em Desenvolvimento do IBDT/IBFD. 
  • Professora do curso de extensão sobre Contencioso Tributário Estratégico da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) (2020). 
  • Professora dos cursos Temas Avançados de Tributação Internacional e Temas Tributários Atuais na Jurisprudência do IBDT (2020). 
Publicações
  • Artigo “A Interpretação dos Acordos Internacionais para Prevenir a Dupla Tributação à Luz dos Princípios da Boa-fé e da Finalidade e sua Aplicação na Jurisprudência Brasileira” (coautora), do livro Estudos de Tributação Internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 
  • Artigo “Os Vícios do Regime de Tributação dos Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior Previsto na Lei nº 12.973/14”, do livro Direito Tributário Internacional. Homenagem ao Professor Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 
  • Artigo “A Qualificação dos Juros sobre Capital Próprio nos Tratados Brasileiros e o Entendimento Firmado pelo STJ no REsp 1.200.492 em Matéria de PIS e COFINS”, do livro A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS. 1ª ed., vol. 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 
  • Artigo “A Inaplicabilidade da CIDE – Remessas aos Contratos de Licenciamento de Filmes” (coautora), do livro Direito Tributário: Estudos Avançados em Homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas, 2014. 
  • Artigo “Subcapitalização” (coautora), publicado na Revista Dialética de Direito Tributário, vol. 176, 2010. 
  • Artigo “A Exoneração do ICMS nos Serviços de Transporte de Mercadorias Exportadas e o Princípio do País do Destino” (coautora), do livro Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros. Direito Tributário. São Paulo: MP Editora, 2010.

 

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