Boletins
STJ regulamenta sessões virtuais especiais para agravos
05/10/26
Tempo de leitura: 6 min
São Paulo
Patrícia Helena Marta Martins
Sócio(a)
+55 (11) 5086-5439
pmarta@tozzinifreire.com.br
Áreas:
Contencioso
Cybersecurity & Data Privacy
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral Empresarial e Digital
ESG – Environmental, Social and Governance
Inovação Financeira
Tecnologia e Inovação
Automotivo
Ciências da Vida e Saúde
Fashion Law
Gaming & E-sports
Indústria Farmacêutica
“
“Patrícia Martins has an exceptional grasp of the market. She provides highly strategic and precise guidance on the matters that come to her. She knows what to do and when to act, and is extremely helpful.”
Sobre
Sócia nos grupos de prática de Tecnologia & Inovação e Cybersecurity & Data Privacy de TozziniFreire, Patrícia também possui ampla experiência nas áreas de Contencioso e Direito do Consumidor, assessorando clientes em questões contenciosas relacionadas a essas áreas, na prevenção de responsabilidade, discussão sobre responsabilidades de intermediários e defesa em ações coletivas. Também atua na coordenação de processos em tribunais superiores, bem como em contencioso cível de proteção de dados e interação com autoridades administrativas. Como especialista em Direito Digital, conduz casos envolvendo direito eleitoral digital, estruturando e gerenciando as atividades de monitoramento da posição das autoridades brasileiras em relação às Fake News, além de contribuir com sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a regulamentação eleitoral da publicidade eleitoral na internet.
Formação Acadêmica
- Especializada em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo, em 2007.
- Pós-graduada em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2001.
- Graduada pela Faculdade de Direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 1998.
Idiomas
- Inglês
Reconhecimentos
Recomendada pelos guias jurídicos mais relevantes como Chambers Brazil, Legal 500, Latin Lawyer 250, Análise Advocacia e Análise Advocacia Mulher. Patrícia também foi destaque no guia internacional Women in Data Survey 2019, publicado pelo Global Data Review, e foi reconhecida como Lawyer of the Year para Privacidade & Proteção de Dados pelo Euromoney Women in Business Law Award em 2023.
Atividades adicionais
- Membro do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional).
- Membro do Comitê de Concorrência e Relações de Consumo do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
- Membro do Comitê de Direito Digital do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
Publicações
- Capítulo “O Novo Ator nas Relações de Consumo: Plataformas Online de Intermediação” (coautora), do livro 30 Anos do Código de Defesa do Consumidor: A Evolução das Relações de Consumo. São Paulo: IBRAC/Editora Singular, 2020.
- Artigo “A Internet Deu Voz às Pessoas. Mas como o Direito Regula a Liberdade de Expressão Online? Uma Análise da Regulação Brasileira” (coautora), do livro Direito Exponencial: O Papel das Novas Tecnologias no Jurídico do Futuro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020.
- Artigo “Tratamento de Dados Pessoais de Acesso Público” (coautora), da publicação Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados à Luz do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: IBRAC/Editora Singular, 2019.
- Publicação internacional Practical Law – Digital Business in Brazil: Overview (coautora). Londres: Thomson Reuters, 2018.
- Capítulo “Formação das Relações de Consumo. Conceito de Fornecedor e Consumidor” (coautora), da publicação IBRAC 25 anos – Panorama Legal sobre as Relações de Consumo no Brasil. São Paulo: Editora Singular, 2017.
- Capítulo “Como a Tecnologia Mudou – e Continua a Mudar – o Direito e o Judiciário”, do livro 40 Anos de Direito Empresarial no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2016, p. 147-167.
- Diversos artigos em relevantes publicações, como JOTA e Propmark.
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