São Paulo
Natan Maximiano Munhoz
Counsel
+55 (11) 5086-5337
nmunhoz@tozzinifreire.com.br
Áreas:
Direito da Concorrência
Sobre
Possui 10 anos de experiência na área de Direito da Concorrência/Antitruste, com intensa atuação em diversos projetos, incluindo negociações de acordos, notificação de atos de concentração (M&A), defesas e estratégias de mitigação de riscos concorrenciais (cartéis, abuso de posição dominante, condutas unilaterais), revisão de políticas comerciais e implementação de programas de compliance antitruste. Atuação em casos nacionais e internacionais, além de experiência em jurídico in-house.
Formação Acadêmica
- Especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2015.
- Graduou-se pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Autarquia Municipal), em 2013.
Idiomas
- Inglês
Atividades adicionais
- Membro do Comitê de Concorrência do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional).
- Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).
Publicações
- “Beyond the Turnover Thresholds: How Does the Local Effects Test Function in the Context of Merger Control?”, da publicação Merger Control in Brazil – Frequently Asked Questions. São Paulo: IBRAC, 2018.
- “Labor Practices as Antitrust Violations: Trends in Brazil and Worldwide”, da publicação The Future of Antitrust. São Paulo: IBRAC, 2020.
- “The Brazil Antitrust Agencys new study on digital markets”, publicado pelo Communications Law Committee do International Bar Association (IBA) (2020).
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