São Paulo
Natália Oliveira Felix Rugeri
Counsel
+55 (11) 5086-5434
nfelix@tozzinifreire.com.br
Áreas:
Direito da Concorrência
Sobre
Com mais de 15 anos de experiência profissional como advogada nas áreas de Direito Antitruste, possui experiência na assessoria e representação de empresas e indivíduos perante as autoridades brasileiras de defesa da concorrência, com atuação em atos de concentração, processos administrativos relacionados a condutas anticoncorrenciais, negociações de acordos de leniência, ações judiciais relacionadas a questões concorrenciais, elaboração de programas de compliance, elaboração de opiniões legais, avaliações de riscos e estratégias de políticas empresariais relacionadas a questões concorrenciais em geral. Na área de Comércio Internacional, Natália possui ampla experiência em investigações de defesa comercial, defendendo exportadores, importadores e demais interessados, tendo atuado em diversas investigações, bem como assessorando a indústria nacional em suas demandas.
Formação Acadêmica
- Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2017.
- Especializada em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas, em 2008.
- Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2004.
Idiomas
- Inglês
Atividades adicionais
1) Capítulos de livros publicados:
- Comentários à nova lei de defesa da concorrência. Autora dos comentários aos incisos I, II, VII, VIII e XIII a XVIII do § 3º do artigo 36 da Lei nº 12.529/2011. Ed. Método, São Paulo, 2012.
- Operações internacionais e a teoria dos efeitos. In: Concentração de Empresas no Direito Antitruste Brasileiro. Ed: Singular, São Paulo, 2011.
- O marco regulatório do setor de saneamento básico e a defesa da concorrência In: Desafios atuais da regulação econômica e concorrência. Ed. Atlas, São Paulo, 2010.
- The Public Competition Enforcement Review ” Brazil. In: The Public Competition Enforcement Review. Ed.: Law Business Research, Londres, 2010. Coautora.
- The Public Competition Enforcement Review ” Brazil. In: The Public Competition Enforcement Review. Ed.: Law Business Research, Londres, 2009. Co-autora.
2) Artigos em revistas:
- Competition Litigation 2009. Global Legal Group. Londres, 2009. Coautora.
- Merger Control in Brazil: Maturity. The Antitrust Review of the Americas ” Global Competition Review 2009. Londres, 2009. Coautora.
- Brazil Merger Control: Update on Evolution. The Antitrust Review of the Americas ” Global Competition Review 2008. Londres, 2008. Coautora.
- Considerações sobre a repressão aos cartéis no Brasil. Revista Consultor Jurídico, 2008.
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