Boletins
Novas regras da SUSEP para saldos de vesting em seguros e previdência
29/09/26
Tempo de leitura: 1 min
São Paulo
Murilo Castineira Brunner
Counsel
+55 (11) 5086-5187
mbrunner@tozzinifreire.com.br
Áreas:
Seguros e Resseguros
Sobre
Counsel de TozziniFreire na área de Seguros e Resseguros, Murilo possui sólida experiência em advocacia estratégica. Construiu sua carreira na condução de processos judiciais e administrativos de alta complexidade, consultoria empresarial preventiva, análise e revisão contratual. Já representou empresas de diferentes segmentos, nacionais e internacionais, e nos últimos anos tem atuado nos segmentos de seguros, resseguros e previdência complementar. Tem larga experiência, também, em seguro garantia e casos envolvendo disputas em grandes riscos.
Formação Acadêmica
- Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, São Paulo/SP, em 2016.
- Especializou-se em Previdência Complementar pelo Instituto Connect de Direito Social (ICDS), em 2024.
- Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2011.
Idiomas
- Inglês
Atividades adicionais
- Membro Efetivo da Comissão Especial de Previdência Privada da OAB/SP.
- Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro da OAB/SP.
- Secretário do Grupo Nacional de Trabalho de Vida-Pessoas, da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA).
Publicações
- Co-autor do artigo “Reparações em função de violência no campo: pensão especial no Acordo de Solução Amistosa do caso nº 12.277 da CIDH/OEA”, da obra Direitos humanos em evidência II. 2 ed., São Paulo: Bruncher, 2022.
- Autor do artigo “Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de empréstimo celebrados entre entidades fechadas de previdência complementar e participantes e assistidos dos planos de benefícios”, publicado pela Comissão de Previdência Privada da OAB/SP no LinkedIn.
- Co-autor do artigo “STJ trará definição sobre seguro-garantia judicial”, Jota, 2023.
- Co-autor do artigo “Insolvência transnacional e cross-border reorganization: cooperação entre jurisdições”, da obra Nova Lei de Recuperação Judicial. 1 ed., São Paulo: Almedina, 2021.
- Co-autor do artigo “A responsabilidade civil dos provedores de aplicações de Internet no Brasil: antes e depois do Marco Civil da Internet”, da obra Revista Fórum de Direito na Economia Digital. Belo Horizonte: Ano 1, n. 1, jul./dez. 2017.
- Co-autor do artigo “Entidades credenciadoras de pagamentos e aplicação do microssistema previsto no Código de Defesa do Consumidor”, da obra Bancos e serviços financeiros: visões atuais, São Paulo: Bluncher, 2017.
Conteúdos recentes
Fale com nossos especialistas
Nossa equipe reúne experiência multidisciplinar e conhecimento de mercado para oferecer soluções jurídicas alinhadas aos objetivos do seu negócio. Preencha o formulário e inicie uma conversa com nossos especialistas.