São Paulo
Maria Eugênia Geve de Moraes Lacerda
Advogado(a) Sênior
+55 (11) 5086-5000
melacerda@tozzinifreire.com.br
Áreas:
Cybersecurity & Data Privacy
Propriedade Intelectual
Sobre
Em TozziniFreire, onde Maria Eugênia trabalha há 9 anos, ela adquiriu uma ampla experiência com programas de conformidade de dados da LGPD, contratos de tecnologia, resposta a violações de dados e consultas relacionadas à implementação de novos produtos no Brasil, além de prestar suporte a Encarregados de Proteção de Dados em empresas de diversos setores. Ela também passou mais de um ano trabalhando como secondee em tempo integral na Meta, junto às equipes de Privacy Legal e FinTech Legal.
Formação Acadêmica
· Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, em 2023, com dissertação sobre auditorias administrativas para apuração de discriminação algorítmica em sistemas de inteligência artificial.
· Graduou-se pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas em 2017.
Idiomas
- Inglês
- Espanhol
Atividades adicionais
· Membro da IAPP.
· Certified Information Privacy Manager (CIPM) pela IAPP.
· Reconhecida como Associate to Watch – Data Privacy pelo Chambers and Partners nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Publicações
· Coautora do livro Comentários ao AI Act, publicado pela Revista dos Tribunais; 1ª edição (1 outubro 2024), tendo participado da análise dos artigos relacionados a sistemas de alto risco, códigos de conduta e diretrizes, delegação de poderes, procedimento de comitê e sanções (artigos 6, 7, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101 do AI Act).
· Coautora do artigo “Como a ANPD pretende medir a dose das penalidades”, publicado no Valor Econômico em 22 de julho de 2023.
· Coautora do livro Lei Geral de Proteção de Dados Comentada: Enfoque nas Relações de Trabalho coordenado por Selma Carloto e Mariana Almirão e publicado pela Editora LtR em 2021.
· Coautora do artigo Novas Fronteiras da Privacidade: Desafios do Exercício da Autodeterminação Informativa, publicado no livro Metaverso: Aspectos Jurídicos, volume 1, coordenado por Fernando Serec e publicado pela Editora Almedina em 2022.
· Coautora do capítulo “Lei Geral de Proteção de Dados” do livro Doing Business in Brazil, publicação organizada pela Swisscam Brasil em 2020.
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