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CADE revisa regras de notificação de atos de concentração
24/09/26
Tempo de leitura: 1 min
São Paulo
Marcel Medon Santos
Sócio(a)
+55 (11) 5086-5144
mmsantos@tozzinifreire.com.br
Áreas:
Direito da Concorrência
Indústria Farmacêutica
Sobre
Marcel tem longa experiência na área Antitruste. Foi coordenador jurídico e diretor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ), onde atuou por seis anos (2001-2007). Foi um dos responsáveis pela implementação das modernas técnicas de investigação de condutas anticoncorrenciais utilizadas pelo SBDC até hoje (incluindo buscas e apreensões e acordos de leniência). Além disso, possui larga experiência na advocacia privada, assessorando clientes em processos de investigação de condutas, de atos de concentração e na implementação de programas de compliance.
Formação Acadêmica
- Doutorando em Direito e Empreendimento pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP).
- Mestre em Direito dos Negócios pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), em 2025.
- Especialista em Direito da Concorrência pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), em 2005.
- Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2000.
Idiomas
- Inglês
Reconhecimentos
- Recomendado por Chambers Brazil, Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia, relevantes guias jurídicos internacionais.
Atividades adicionais
Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP.
Publicações
- Capítulo “Controle Externo e Franquias: O Caso Chilli Beans” (coautor), do livro Jurisprudência do CADE Comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
- Capítulo “Brazil” (coautor), da publicação Getting the Deal Through – Merger Control. Ed. 2019. Londres: Global Competition Review.
- Capítulo “Competition Law in Brazil” [Direito Concorrencial do Brasil] (coautor), do livro Competition Law in Latin America [Direito Concorrencial na América Latina]. Wolters Kluwer, 2016.
- Artigo “A Regra-Matriz de Incidência Antitruste para Condutas Anticoncorrenciais”. Revista Direito GV, São Paulo, jan.-jun. 2008.
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