Boletins
STJ fixa tese sobre restituição em dobro no CDC
17/09/26
Tempo de leitura: 5 min
São Paulo
Luiz Virgilio Pimenta Penteado Manente
Sócio(a)
+55 (11) 5086-5382
lmanente@tozzinifreire.com.br
Áreas:
Arbitragem
Contencioso
Direito do Consumidor
Agronegócios
Automotivo
Bioenergia
Sobre
Responsável pela área de Contencioso de TozziniFreire, Luiz Virgílio possui vasta experiência em ações judiciais estratégicas, arbitragem e ações civis públicas, tendo defendido os interesses de clientes de diversos setores, como automotivo, financeiro, telecomunicações, tecnologia da informação, indústria em geral e agro. Atua em Tribunais Estaduais e nos Tribunais Superiores, despachando com os magistrados e realizando sustentação oral. Já participou de arbitragem internacional, como advogado e também na posição de legal expert em Direito brasileiro. Negociou acordos pertinentes a casos de alta complexidade com o Ministério Público e instituições públicas.
Formação Acadêmica
- Cursou a Academy of American and International Law organizada pelo The Center for American and International Law, EUA, em 2008.
- Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1988.
Idiomas
- Inglês
- Francês
Reconhecimentos
É referenciado nacional e internacionalmente nos mais relevantes guias jurídicos, como Chambers Brazil, Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia.
Atividades adicionais
- Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
- Membro do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB).
Publicações
- Livro Novas Reflexões Jurídicas sobre o Agronegócio (coorganizador e coautor). Londrina: Thoth, 2026.
- Livro Gestão de Conflitos do Agronegócio (coautor). São Paulo: Ed. Thoth, 2021.
- Diversos artigos em relevantes publicações, como: Valor Econômico, Revista Custo Brasil e Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI).
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