São Paulo
Luiz Eduardo Spinola Jahic
Advogado(a) Sênior
+55 (11) 5086-5000
ljahic@tozzinifreire.com.br
Áreas:
Direito da Concorrência
Sobre
Luiz Eduardo Jahic é advogado sênior da equipe de Direito da Concorrência, com mais de 10 anos de experiência, assessorando empresas nacionais e internacionais e fundos de investimento na notificação de atos de concentração para aprovação pelo CADE e em questões estratégicas de antitruste. Representa clientes em negociações de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação perante o CADE, além de conduzir investigações internas sobre potenciais violações concorrenciais e estruturar programas e políticas de compliance. Atua na defesa de clientes em processos administrativos em casos de cartel e condutas unilaterais, e na representação em contencioso antitruste, incluindo ações anulatórias e ações de reparação de danos (ARDCs). Sua atuação também inclui consultoria sobre práticas comerciais para conformidade com a legislação concorrencial.
Formação Acadêmica
- Mestre em Direito (LLM) pela Northwestern University Pritzker School of Law, Chicago, IL, EUA, em 2024.
- Especializou-se em Direito Empresarial pelo Insper, em 2020.
- Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2017.
Idiomas
- Inglês
- Italiano
Atividades adicionais
- Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)
- Membro da Comissão de Direito da Concorrência e Regulação da OAB/SP (CECORE)
- Membro do Grupo de Trabalho de Cartéis Internacionais da International Bar Association (IBA)
- Cofundador e Coordenador do IBRAC Jr.
Publicações
- Artigo 5G no Brasil: Equilíbrio entre Cooperação e Concorrência (coautor), da publicação Revista IBRAC No. 2/2023.
- Artigo Condutas Unilaterais no mercado farmacêutico: a experiência do Cade (coautor), da publicação Concorrência: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais. São Paulo: IBRAC, 2021.
- Artigo “The Practical Guide on Remedies: How Does the Process of Negotiation Work?” (coautor), da publicação Merger Control in Brazil – Frequently Asked Questions. São Paulo: IBRAC, 2018.
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