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Nova “Convenção Arbitral” da CCEE, homologada pela ANEEL em 14/02/2023, traz importantes alterações à disciplina anterior
17/02/23
Tempo de leitura: 10 min
Porto Alegre
Luis Renato Ferreira da Silva
Sócio(a)
+55 (51) 3025-2223
lrenato@tozzinifreire.com.br
Áreas:
Arbitragem
Contencioso
Fusões e Aquisições
Gerenciamento de Crise
Societário e Investimento Estrangeiro
“
With a strong vision and deep knowledge of our company, Luis Renato Ferreira da Silva understands our preferred approach and brings clarity to proposals, guiding and aligning M&A objectives to ensure they are achieved.
Sobre
Especialista em Direito Societário e Direito Contratual na unidade Porto Alegre de TozziniFreire, Luis Renato alia à prática do Direito uma sólida carreira acadêmica ligada ao Direito Civil e Comercial. Tem uma atuação marcante e reconhecida pelo mercado perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, bem como em procedimentos arbitrais nas principais Câmaras de Arbitragem em atuação no Brasil.
Formação Acadêmica
- Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em 2001.
- Mestre em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), em 1994.
- Graduado pela Faculdade de Direito da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), em 1987.
Idiomas
- Inglês
- Espanhol
Reconhecimentos
É referenciado nacional e internacionalmente em relevantes guias jurídicos, tais como Chambers Brazil, Latin Lawyer 250, The Legal 500, IFLR1000 e Análise Advocacia 500. Luis também é LACCA Approved em Corporate and M&A.
Atividades adicionais
- Professor adjunto do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- Membro da lista de árbitros da CAM/CCBC; CAMERS/FIERGS e CAM/FEDERASUL.
Publicações
- Artigo “O Conceito de Contrato – Permanência e Função”, do livro Direito, Cultura, Método. Leituras da Obra de Judith Martins-Costa. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2019.
- Capítulo “A Prática, a Construção e a Solidificação da Arbitragem” (coautor), do livro 40 Anos de Direito Empresarial no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
- Livro Reciprocidade e Contrato. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.
- Capítulo “Princípios do Direito Contratual no Código de Defesa do Consumidor: Autonomia Privada e Boa Fé. Algumas Reflexões sobre a sua Harmonização”, do livro Contratos de Consumo e Atividade Econômica. São Paulo: Saraiva, 2009.
- Capítulo “Do Dolo”, do livro Teoria Geral Do Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2008.
- Capítulo “A Função Social do Contrato no Novo Código Civil e sua Conexão com a Solidariedade Social”, do livro O Novo Código Civil e a Constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
- Livro Revisão de Contratos: Do Código Civil ao Código de Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
- Capítulo “Das Regras Contratuais no Mercosul”, do livro Mercosul, seus Efeitos Jurídicos, Econômicos e Políticos nos Estados Membros. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
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