Boletins
Justiça Federal e STJ terão novas regras de custas em 2027
16/09/26
Tempo de leitura: 4 min
São Paulo
Juliana Dutra da Rosa
Counsel
+55 (11) 5086-5399
jrosa@tozzinifreire.com.br
Áreas:
Tributário
Sobre
Com mais de 10 anos atuando na área de Direito Tributário, Juliana tem assessorado clientes nacionais e estrangeiros na consultoria e no contencioso administrativo e judicial tributário, além de planejamento sucessório e patrimonial.
Formação Acadêmica
- Mestre em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), São Paulo, em 2023.
- Especializou-se em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em 2019.
- Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 2014.
Idiomas
- Inglês
Publicações
- Coautora do artigo “A Interpretação dos Acordos Internacionais para Prevenir a Dupla Tributação à Luz dos Princípios da Boa-Fé e da Finalidade e sua Aplicação na Jurisprudência Brasileira”, publicado na obra coletiva “Estudos de Tributação Internacional – Edição Especial”, 2019.
- Autora do artigo “A Modificação da Jurisprudência do STF e seu Impacto sobre as Relações de Natureza Tributária de Trato Continuado”, publicado na obra coletiva “Temas de Processo Tributário”.
- Autora do artigo “A Criminalização do ICMS Declarado e não Pago”, publicado na obra coletiva “Teses Tributárias”, 2020.
- Coautora do artigo “Novos rumos no debate sobre planejamento tributário no Brasil”, publicado no Conjur.
- Coautora do artigo “Metaverso e Tributação: o Leão na Era da Mordida Virtual”, publicado na obra coletiva “Metaverso – Aspectos Jurídicos”, 2022.
- Coautora do artigo “A incerteza na tributação de apólices de seguro de vida resgatáveis contratadas no exterior”, publicado na obra coletiva Nova Tributação de Investimentos Offshore e de Fundos de Investimento – Teoria e Prática da Lei nº 14.754/23 – Volume 2, 2024.
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