José Augusto Dias de Castro

• Doutorado em Direito do Estado pela USP (Universidade de São Paulo), em 2025.
• LL.M. em Direito Público pela London School of Economics and Political Science – LSE (Londres/UK), em 2011.
• Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em 2010.
• Especializado em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), em 2007.
• Especializado em Diplomacia Empresarial e Corporativa pela ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), em 2006.
•  Graduado pela Faculdade de Direito da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), em 2003.

Reconhecido por relevantes guias jurídicos internacionais, como Latin Lawyer 250 e The Legal 500.

·     CCEP-I (Corporate Compliance and Ethics Professional – International) pela Society of Corporate Compliance and Ethics.

·     Vice-coordenador do Comitê de Portos da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base).

·     Membro da IBA (International Bar Association).

·     Vencedor do concurso internacional de artigos promovido pela IBA, com o artigo “Brazilian Legal Framework on Liability Caps for Incidents Involving Floating Production, Storage and Offloading Units – FPSOs”. Apresentou o artigo na Conferência Anual da entidade em Tóquio, no Japão, em outubro de 2014.

·     Livro Remuneração Variável em Contratos Administrativos (autor). Belo Horizonte: Editora Fórum, 2026.

·     Artigo “Compliance e Mecanismos Anticorrupção nos Contratos de Afretamento de Embarcações” (coautor), na Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, vol. 6, n. 34, set-out 2016. São Paulo: Síntese, 2016.

·     Artigo “Diferenças no Tratamento Regulatório entre Terminais Públicos e Privados no Novo Marco do Setor Portuário”, na Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, ano IV, n. 24, jan-fev 2015. São Paulo: Síntese, 2015.

·     Artigo “Limitação Contratual e Extracontratual de Indenizações em Abalroamentos Envolvendo FPSOs no Direito Brasileiro”, na Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, n. 21, p. 45″59, jul-ago 2014. São Paulo: Síntese, 2014.