Boletins
CADE revisa regras de notificação de atos de concentração
24/09/26
Tempo de leitura: 1 min
São Paulo
Guilherme Ribas
Sócio(a)
+55 (11) 50865198
gribas@tozzinifreire.com.br
Áreas:
Direito da Concorrência
Gerenciamento de Crise
Vendas para o Governo
Indústria Farmacêutica
“
Guilherme has an excellent command of antitrust law, communicates clearly and remains sharply focused on the defined scope of the investigation.
Sobre
Guilherme possui mais de 23 anos de experiência na área de Direito Concorrencial, com atuação em órgãos públicos e na iniciativa privada, atendendo a diversas indústrias, entre as quais farmacêutica, telecomunicações, internet, tecnologia, meios de pagamento, bebidas, têxtil, plásticos e alimentos. Concentra sua atuação na defesa de clientes em investigações de cartel e condutas unilaterais, bem como na assessoria em atos de concentração econômica e programas de compliance. Foi coordenador-geral na extinta SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça, onde coordenou as primeiras buscas e apreensões em matéria concorrencial e redigiu o regulamento sobre guias de compliance antitruste – Portaria SDE nº 14/2004.
Formação Acadêmica
· Doutor em Direito Administrativo pela USP (Universidade de São Paulo), em 2015.
· Mestre em Direito Comercial pela USP (Universidade de São Paulo), em 2011.
· Extensão em Direito Concorrencial pela FGV (Fundação Getulio Vargas), em 2004.
· Graduado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em 1999.
Idiomas
- Inglês
- Espanhol
- Francês
Reconhecimentos
É referenciado nos mais relevantes guias jurídicos: Chambers Latin America, The Legal 500, GCR 100, Expert Guides, Latin Lawyer 250, Who’s Who Legal e Análise Advocacia 500. Ribas também é LACCA Approved.
Atividades adicionais
· Vice-Presidente do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), onde foi diretor de Compliance & Investigações, de Publicações e de Regulação, e presidente do Conselho Deliberativo.
· Vice-Presidente do Communications Law Committee da IBA (International Bar Association), 2026-2027.
· Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo) desde 2008.
· Fundador do GEDECON (Grupo de Estudos de Direito Econômico).
· Membro do CEDAU (Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico).
· Membro do Conselho Editorial da Revista de Defesa da Concorrência do CADE.
· É atualmente NGA (consultor não governamental ) da ICN (International Competition Network).
Publicações
· Capítulo “Condutas Unilaterais no Mercado Farmacêutico: A Experiência do CADE” (coautor), da publicação Concorrência: Um Olhar Contemporâneo sobre Condutas Unilaterais. São Paulo: IBRAC/Ed. Singular, 2021.
· Artigo “O Cade e as ‘Big Techs’”, no jornal Valor Econômico, 04/01/2021.
· Artigo “The Brazil Antitrust Agency’s New Study on Digital Markets” (coautor), no site da IBA (International Bar Association), out. 2020.
· Livro Acordos e Políticas de Leniência: Contribuição para o Diálogo e a Harmonização (coautor). São Paulo: IBRAC/Editora Singular, 2020.
· Artigo “Abuse of Dominance in the Digital Sector: Recent Developments in Brazil”, na publicação Competition Law International, IBA, vol. 15, n. 2, dez. 2019.
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