`````
Pular para o conteúdo principal Pular para o rodapé
Abre em uma nova aba
Logo: TozziniFreire
Logo: TozziniFreire

O que você procura?

Logo: TozziniFreire
  • O Escritório

  • Nossa Atuação

  • Profissionais

  • Central de conteúdos

  • Carreiras

  • Contato

Seu navegador não suporta a tag de vídeo.

  • São Paulo

Fernanda Ramos Pazello

Sócio(a)

+55 (11) 5086-5145

fpazello@tozzinifreire.com.br

Áreas:

Tributário

Agronegócios

Indústria Farmacêutica

Sobre

Sócia de TozziniFreire na área de Tributário, Fernanda tem 25 anos de experiência em contencioso tributário judicial e administrativo, bem como em consultivo tributário, de tributos federais, estaduais e municipais. Sua atuação abrange condução de processos administrativos e judiciais estaduais (ICMS) em praticamente todos os estados do Brasil; condução e acompanhamento de processos administrativos federais, inclusive com atuação no CARF com memoriais, audiências e sustentações orais; condução de processos judiciais (execuções fiscais, embargos à EF, ação anulatória) em decorrência ou não dos processos administrativos (federal e estadual); elaboração e acompanhamento de Regimes Especiais de ICMS; estudos de teses tributárias e ajuizamento/condução de medidas judiciais, além de elaboração de opiniões legais com estratégias e riscos tributários.

Formação Acadêmica

·     MBA em Finanças pela FGV (Fundação Getulio Vargas), em 2012.

·     Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2008.

·     Especializada em Direito Tributário pela PUC-SP, em 2004.

·     Graduada em Direito pela PUC-SP, em 2001.

Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol
Reconhecimentos

Fernanda é reconhecida pelo guia Análise Advocacia 500 entre os advogados mais admirados do Brasil na área de Tributário. Também é recomendada pelo guia Análise Advocacia Mulher.

Atividades adicionais

·     Membro do Conselho do TEWA Tax Experts.

·     Membro da Comissão de Tributos do IBEF (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças) de São Paulo.

·     Cofundadora do WIT (Women in Tax Brazil).

·     Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.

Publicações

·     Artigo “A Nova (I)legalidade Tributária Adotada pelo STF: Crítica à Aplicação do Princípio da Legalidade em Matéria Tributária” (coautora), do livro Coletânea Tributária em Homenagem à Professora Elizabeth Nazar Carrazza. São Paulo: Blucher, 2022.

·     Artigo “Direito aos Créditos de PIS e COFINS: Não-cumulatividade e Regime Monofásico”, do livro Direito Tributário nos Tribunais Superiores: Estudos em Homenagem à Ministra Regina Helena Costa. São Paulo: Almedina, 2021.

·     Artigo “Análise dos Precedentes do STF sobre o ISS: Conceito de Serviço e Taxatividade”, da publicação Curso Avançado de Jurisprudência Tributária. Rio de Janeiro: PJT, 2021.

·     Artigo “O ISS e a Exportação de Serviços: Conceito de Resultado e o Princípio do Destino nas Atividades Voltadas à Economia Digital”, do livro Tributação da Economia Digital: Desafios no Brasil, Experiência Internacional e Novas Perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018.

Conteúdos recentes

Boletins

Boletim Tributário | Atualizações Quinzenais – Edição 21 – 2026

11/11/26
Tempo de leitura: 1 min
Boletins

Boletim Extraordinário – MP Imposto Seletivo 2027

05/11/26
Tempo de leitura: 1 min
Boletins

Boletim Tributário | Atualizações Quinzenais – Edição 20 – 2026

04/11/26
Tempo de leitura: 1 min
Boletins

Reforma Tributária: TCU anuncia cálculo da alíquota de referência de CBS para 2027

30/10/26
Tempo de leitura: 1 min
Boletins

Boletim Tributário | Atualizações Quinzenais – Edição 19 – 2026

15/10/26
Tempo de leitura: 1 min
Boletins

Boletim Tributário | Atualizações Quinzenais – Edição 18 – 2026

30/09/26
Tempo de leitura: 1 min
Fale com nossos <strong>especialistas</strong>

Fale com nossos especialistas

Nossa equipe reúne experiência multidisciplinar e conhecimento de mercado para oferecer soluções jurídicas alinhadas aos objetivos do seu negócio. Preencha o formulário e inicie uma conversa com nossos especialistas.

Entre em contato
Logo: TozziniFreire
  • Quem somos
  • O Escritório
  • Reconhecimentos
  • Carreiras
  • Alumni
  • 50 Anos
    • Atuação
    • Áreas de Prática
    • Grupos Setoriais
    • Atuação Internacional
    • TFGlobal
    • Doing Business in Brazil
    • IBA
      • Publicações
      • Central de Conteúdos
        • Contato
        • Cliente
        • Assessoria Jurídica
        • Eventos e Patrocínios
        • Responsabilidade Socioambiental
        • Parcerias e Fornecedores
          • Nossos profissionais
          • Profissionais
            • Programas
            • TFInclusão
            • ThinkFuture
              • Privacidade
              • Política de Privacidade
              • Termos e Condições de Uso
              • Gerenciar cookies
                • Relatórios Corporativos
                • Relatório Integrado
                • Relatório de Igualdade Salarial
                  • LinkedIn da TozziniFreire Advogados
                  • Instagram da TozziniFreire Advogados
                  • YouTube da TozziniFreire Advogados
                  • Spotify da TozziniFreire Advogados
                  • X da TozziniFreire Advogados
                  • Facebook da TozziniFreire Advogados

                  © 2026 TozziniFreire Advogados. Todos os direitos reservados.

                  Começar

                  Fique por dentro dos assuntos mais relevantes do Direito.

                  Personalize suas preferências para receber conteúdos, análises e atualizações sobre os temas que impactam seus negócios.

                  Etapa 1 de 3
                  Alumni - Contato
                  Autorização de dados *

                  Fernanda Ramos Pazello Desk

                  Leia mais

                  Para contato com nosso time de imprensa, acessar os seguintes canais:

                  E-mail
                  tozzinifreire@agenciafr.com.br

                  Telefone
                  Fernando Rubino – (11) 98268-2838
                  Daniela Ribeiro – (11) 99664-3441
                  Martha Alves – (11) 98903-3118

                  Apresente sua empresa e serviços. Preencha o formulário para iniciar o contato.

                  Contato - Parcerias e Fornecedores

                  Apresente sua empresa e serviços. Preencha o formulário para iniciar o contato.

                  Contato - Responsabilidade Socioambiental

                  Envie sua proposta ou convite para avaliação da nossa equipe

                  Contato - Eventos e Patrocínios