
“Caio de Souza Loureiro combines strong technical quality with a high level of rigour, while remaining highly empathetic in his approach.”
Sobre
Sócio nas áreas de Infraestrutura e de Direito Administrativo e Projetos Governamentais de TozziniFreire, Caio tem atuação voltada à interação entre o poder público e a iniciativa privada, com mais de 20 anos de experiência relevante na estruturação de projetos de infraestrutura – concessões e PPP (Parcerias Público-Privadas) -, na participação em licitações e na gestão de contratos administrativos, especialmente em setores regulados e em temas relacionados à integridade, tanto na prevenção (risk assessment, programas de integridade) quanto na remediação (acordos de leniência, gerenciamento de crise, investigações internas) de atos ilícitos contra a Administração Pública. Possui experiência em demandas consultivas e contenciosas, incluindo Tribunais de Contas e improbidade administrativa. Em consultoria regulatória, atuou especialmente nos setores de rodovias, portos, aeroportos, petróleo & gás, saúde, saneamento e educação. Caio assessora clientes em matérias relacionadas à discussão regulatória, inclusive com participação e interação junto ao Poder Legislativo e a órgão do Poder Executivo, com destaque para temas do setor de construção e de loterias e apostas esportivas.
Formação Acadêmica
- Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), em 2022.
- Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2010.
- Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS), em 2005.
Idiomas
- Inglês
Reconhecimentos
É referenciado nacional e internacionalmente em alguns dos mais relevantes guias jurídicos, tais como Chambers Global, Chambers Brazil, Latin Lawyer 250, Legal 500, IFLR1000 e Análise Advocacia.
Atividades adicionais
- Membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.
- Professor do MBA em “PPP e Concessões”, organizado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) em parceria com a University College of London (UCL) e a Rede Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (PPP).
- Professor do Programa de Capacitação da Empresa em Desenvolvimento da Fundação Instituto de Administração (ProCED FIA).
- Membro da Asociación Iberoamericana de Estudios de Regulación (ASIER).
- Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum CESA (2006-2009).
Publicações
- Artigo “Contratações Administrativas e COVID-19: Passado, Presente e Futuro na Regulamentação das Licitações e Contratos” (coautor), na publicação Fórum Administrativo, v. 20, 2020.
- Capítulo “Princípios na Lei de Liberdade Econômica”, do livro Comentários à Lei de Liberdade Econômica – Lei 13.784/2019. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.
- Capítulo “O Equilíbrio Econômico e Financeiro nas Concessões: Dinamismo e Segurança Jurídica na Experiência Brasileira” (coautor), do livro Tratado do Equilíbrio Econômico-Financeiro. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
- Artigo “Correndo Atrás do Tempo Perdido: Excessos e Irracionalidades no Combate à Corrupção no Brasil”, na Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 7, 2018.
- Artigo “O Caráter Impessoal dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público” (coautor), na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC, v. 4, 2016.
- Artigo “Aproveitamento de Atestado Técnico de Sociedade de Propósito Específico pelo Acionista” (coautor), na publicação Fórum de Contratação e Gestão Pública (impresso), v. 13, 2014.
- Artigo “Direito Adquirido e Alterações Urbanísticas Supervenientes” (coautor), na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC, v. 2, 2014.
- Artigo “A (Re)afirmação do Equilíbrio Econômico-financeiro das Concessões” (coautor), na Revista de Direito Público da Economia – RDPE, v. 12, 2014.
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