````` Pular para o conteúdo principal Pular para o rodapé Abre em uma nova aba
Logo: TozziniFreire
Logo: TozziniFreire

O que você procura?

Logo: TozziniFreire
  • O Escritório

  • Nossa Atuação

  • Profissionais

  • Central de conteúdos

  • Carreiras

  • Contato

Seu navegador não suporta a tag de vídeo.

  • São Paulo

Caio de Souza Loureiro

Sócio(a)

+55 (11) 5086-5378

cloureiro@tozzinifreire.com.br

Áreas:

Direito Administrativo e Projetos Governamentais

Infraestrutura e Energia

Relações Governamentais

Vendas para o Governo

Construção

Gaming & E-sports

Indústria Farmacêutica

“

“Caio de Souza Loureiro combines strong technical quality with a high level of rigour, while remaining highly empathetic in his approach.”

Sobre

Sócio nas áreas de Infraestrutura e de Direito Administrativo e Projetos Governamentais de TozziniFreire, Caio tem atuação voltada à interação entre o poder público e a iniciativa privada, com mais de 20 anos de experiência relevante na estruturação de projetos de infraestrutura – concessões e PPP (Parcerias Público-Privadas) -, na participação em licitações e na gestão de contratos administrativos, especialmente em setores regulados e em temas relacionados à integridade, tanto na prevenção (risk assessment, programas de integridade) quanto na remediação (acordos de leniência, gerenciamento de crise, investigações internas) de atos ilícitos contra a Administração Pública. Possui experiência em demandas consultivas e contenciosas, incluindo Tribunais de Contas e improbidade administrativa. Em consultoria regulatória, atuou especialmente nos setores de rodovias, portos, aeroportos, petróleo & gás, saúde, saneamento e educação. Caio assessora clientes em matérias relacionadas à discussão regulatória, inclusive com participação e interação junto ao Poder Legislativo e a órgão do Poder Executivo, com destaque para temas do setor de construção e de loterias e apostas esportivas.

Formação Acadêmica
  • Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), em 2022.
  • Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2010.
  • Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS), em 2005.
Idiomas
  • Inglês
Reconhecimentos

É referenciado nacional e internacionalmente em alguns dos mais relevantes guias jurídicos, tais como Chambers Global, Chambers Brazil, Latin Lawyer 250, Legal 500, IFLR1000 e Análise Advocacia.

Atividades adicionais
  • Membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.
  • Professor do MBA em “PPP e Concessões”, organizado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) em parceria com a University College of London (UCL) e a Rede Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (PPP).
  • Professor do Programa de Capacitação da Empresa em Desenvolvimento da Fundação Instituto de Administração (ProCED FIA).
  • Membro da Asociación Iberoamericana de Estudios de Regulación (ASIER).
  • Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum CESA (2006-2009).
Publicações
  • Artigo “Contratações Administrativas e COVID-19: Passado, Presente e Futuro na Regulamentação das Licitações e Contratos” (coautor), na publicação Fórum Administrativo, v. 20, 2020.
  • Capítulo “Princípios na Lei de Liberdade Econômica”, do livro Comentários à Lei de Liberdade Econômica – Lei 13.784/2019. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.
  • Capítulo “O Equilíbrio Econômico e Financeiro nas Concessões: Dinamismo e Segurança Jurídica na Experiência Brasileira” (coautor), do livro Tratado do Equilíbrio Econômico-Financeiro. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
  • Artigo “Correndo Atrás do Tempo Perdido: Excessos e Irracionalidades no Combate à Corrupção no Brasil”, na Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 7, 2018.
  • Artigo “O Caráter Impessoal dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público” (coautor), na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC, v. 4, 2016.
  • Artigo “Aproveitamento de Atestado Técnico de Sociedade de Propósito Específico pelo Acionista” (coautor), na publicação Fórum de Contratação e Gestão Pública (impresso), v. 13, 2014.
  • Artigo “Direito Adquirido e Alterações Urbanísticas Supervenientes” (coautor), na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC, v. 2, 2014.
  • Artigo “A (Re)afirmação do Equilíbrio Econômico-financeiro das Concessões” (coautor), na Revista de Direito Público da Economia – RDPE, v. 12, 2014.

Conteúdos recentes

publicidade regulada de apostas
Boletins

Publicidade regulada de apostas

21/09/26
Tempo de leitura: 7 min
Boletins

ANTT publica novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias

01/09/26
Tempo de leitura: 15 min
Boletins

E-book | Uma década da Lei das Estatais

28/08/26
Tempo de leitura: 2 min
Boletins

STJ reforça responsabilidade solidária na Lei Anticorrupção

25/08/26
Tempo de leitura: 4 min
TozziniFreire - Placeholder Imagem Destacada
Boletins

TCU flexibiliza substituição de consorciada na fase licitatória

20/08/26
Tempo de leitura: 9 min
TozziniFreire - Placeholder Imagem Destacada
Boletins

Brazilian Gaming Market

17/11/25
Tempo de leitura: 2 min
Fale com nossos <strong>especialistas</strong>

Fale com nossos especialistas

Nossa equipe reúne experiência multidisciplinar e conhecimento de mercado para oferecer soluções jurídicas alinhadas aos objetivos do seu negócio. Preencha o formulário e inicie uma conversa com nossos especialistas.

Entre em contato
Logo: TozziniFreire
  • Quem somos
  • IBA
  • O Escritório
  • TFGlobal
  • Reconhecimentos
  • Carreiras
  • Alumni
  • 50 Anos
    • Atuação
    • Doing Business in Brazil
    • Áreas de Prática
    • Grupos Setoriais
    • Atuação Internacional
      • Publicações
      • Central de Conteúdos
        • Contato
        • Cliente
        • Assessoria Jurídica
        • Eventos e Patrocínios
        • Responsabilidade Socioambiental
        • Parcerias e Fornecedores
        • Relatório de Igualdade Salarial
        • Relatório Integrado
        • Política de Privacidade
        • Termos e Condições de Uso
        • Gerenciar cookies
          • Nossos profissionais
          • Profissionais
            • Programas
            • TFInclusão
            • ThinkFuture
              • LinkedIn da TozziniFreire Advogados
              • Instagram da TozziniFreire Advogados
              • YouTube da TozziniFreire Advogados
              • Spotify da TozziniFreire Advogados
              • X da TozziniFreire Advogados
              • Facebook da TozziniFreire Advogados

              © 2026 TozziniFreire Advogados. Todos os direitos reservados.

              Começar

              Fique por dentro dos assuntos mais relevantes do Direito.

              Personalize suas preferências para receber conteúdos, análises e atualizações sobre os temas que impactam seus negócios.

              Etapa 1 de 3
              Alumni - Contato
              Autorização de dados *

              Caio de Souza Loureiro Desk

              Leia mais

              Para contato com nosso time de imprensa, acessar os seguintes canais:

              E-mail
              tozzinifreire@agenciafr.com.br

              Telefone
              Fernando Rubino – (11) 98268-2838
              Daniela Ribeiro – (11) 99664-3441
              Martha Alves – (11) 98903-3118

              Apresente sua empresa e serviços. Preencha o formulário para iniciar o contato.

              Contato - Parcerias e Fornecedores

              Apresente sua empresa e serviços. Preencha o formulário para iniciar o contato.

              Contato - Responsabilidade Socioambiental

              Envie sua proposta ou convite para avaliação da nossa equipe

              Contato - Eventos e Patrocínios